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Processo AIA
N. AIA2011
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoProjecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
ProponenteAGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo
LocalizaçãoCHAMUSCA
LicenciadorDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública10/03/2009
Fim de consulta pública07/04/2009
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão07/07/2009.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
EIA
EIA Anexos
Aditamento ao EIA
GeoreferenciaçãoLocalização