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Processo AIA
N. AIA2026
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoVariante à EN 9 entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (VCAML-Norte)
ProponenteEstradas de Portugal, S.A.
LocalizaçãoSINTRA
LicenciadorEstradas de Portugal, S.A.
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública20/04/2009
Fim de consulta pública05/06/2009
Sentido da decisãoDesfavorável.
Data da decisão09/10/2009.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
EIA
EIA Peças Desenhadas
EIA Peças Desenhadas
GeoreferenciaçãoLocalização