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Processo AIA
N. AIA2171
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoNavegabilidade do rio Guadiana entre a foz e o Pomarão
ProponenteInstituto Portuário do Sul
LocalizaçãoALCOUTIM, CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTONIO
LicenciadorInstituto Portuário e dos Transportes Marítimos
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública30/04/2010
Fim de consulta pública07/06/2010
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão22/09/2011.
Projeto transfronteiriçoSim
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro
Outro
Outro
GeoreferenciaçãoLocalização