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Processo AIA
N. AIA2911
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoRegularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais
ProponenteArsenal do Alfeite, SA
LocalizaçãoALMADA
LicenciadorIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação
Autoridade AIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Início de consulta pública30/05/2016
Fim de consulta pública20/06/2016
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão05/08/2016.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosResumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
EIA Anexos
Anexos do Aditamento ao EIA
Anexos do Aditamento ao EIA
Anexos do Aditamento ao EIA
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Elementos adicionais - Abril 2016
Outro
GeoreferenciaçãoLocalização