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Processo AIA
N. AIA2942
Nº PDA associada.
Nº PPA associada 626  
Designação do projetoProjeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal
ProponenteAdministração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
LocalizaçãoSETUBAL
LicenciadorAdministração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública22/03/2017
Fim de consulta pública19/04/2017
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão20/07/2017.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosParecer comissão de avaliação
EIA - Tomo 1
EIA - Tomo 2
EIA Peças Desenhadas
EIA Peças Desenhadas - Des 1
EIA Peças Desenhadas - Des 4
EIA Peças Desenhadas - Des 2
EIA Peças Desenhadas - Des 6
EIA Peças Desenhadas - Des 7
EIA Peças Desenhadas - Des 11
EIA Peças Desenhadas - Des 14
EIA Anexos
EIA Peças Desenhadas - Des 5
EIA Peças Desenhadas - Des 9
EIA Peças Desenhadas - Des 13
EIA Peças Desenhadas - Des 15
EIA Peças Desenhadas - Des 17
EIA Peças Desenhadas - Des 19
EIA Peças Desenhadas - Des 20
EIA Peças Desenhadas - Des 21
EIA Peças Desenhadas - Des 22
EIA Peças Desenhadas - Des 25A
EIA Peças Desenhadas - Des 25B
EIA Peças Desenhadas - Des 25C
EIA Peças Desenhadas - Des 27
EIA Peças Desenhadas - Des 28
EIA Peças Desenhadas - Des 30
EIA Peças Desenhadas - Des 33
EIA Peças Desenhadas - Des 34
EIA Peças Desenhadas - Des 36
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 2
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 5
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 6
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 7
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 7.2
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 7.3
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 7.5
Resumo não técnico
Projeto
DIA - Declaração Impacte Ambiental
EIA Peças Desenhadas - Des 3
EIA Peças Desenhadas - Des 8
EIA Peças Desenhadas - Des 12
EIA Peças Desenhadas - Des 16
EIA Peças Desenhadas - Des 24
EIA Peças Desenhadas - Des 26
EIA Peças Desenhadas - Des 29
EIA Peças Desenhadas - Des 32
EIA Peças Desenhadas - Des 38
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 4
EIA Peças Desenhadas - Des 10
EIA Peças Desenhadas - Des 18
EIA Peças Desenhadas - Des 23
EIA Peças Desenhadas - Des 31
EIA Peças Desenhadas - Des 37
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 1
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 7.1
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 7.4
EIA Peças Desenhadas - Des 31
EIA Peças Desenhadas - Des 35
Aditamento ao EIA
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 3
Relatório da consulta pública
GeoreferenciaçãoLocalização