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Processo AIA
N. AIA2951
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoLoteamento da Quinta de Santa Maria
ProponenteIMOLONDRINA, Sociedade Imobiliária, SA
LocalizaçãoPESO DA RÉGUA
LicenciadorCâmara Municipal de Peso da Régua
Autoridade AIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Início de consulta pública06/12/2016
Fim de consulta pública03/01/2017
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão27/02/2017.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Anexos
Anexos do Aditamento ao EIA
GeoreferenciaçãoLocalização