Processo AIA
| N. AIA | 3008 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | IP5 - Vilar Formoso / Fronteira |
| Proponente | Infraestruturas de Portugal |
| Localização | ALMEIDA |
| Licenciador | Infraestruturas de Portugal |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 12/04/2018 |
| Fim de consulta pública | 25/05/2018 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 21/08/2018. |
| Projeto transfronteiriço | Sim |
| Documentos | Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas
EIA Peças Desenhadas
EIA Peças Desenhadas
EIA Anexos
Anexos do Aditamento ao EIA
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA
TUA (Título Ùnico Ambiental)
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| Georeferenciação | Localização |