Processo AIA
| N. AIA | 357 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357) |
| Proponente | Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
| Localização | . |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 13/05/1996 |
| Fim de consulta pública | 07/06/1996 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 05/08/1996. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |
| Georeferenciação | Localização |