Processo AIA
| N. AIA | 421 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Estudo das Obras Necessárias à Melhoria de Acessibilidade e das Condições de Segurança na Barra do Douro (nº 421) |
| Proponente | Administração dos Portos do Douro e Leixões |
| Localização | MATOSINHOS |
| Licenciador | Administração dos Portos do Douro e Leixões |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 13/11/1996 |
| Fim de consulta pública | 23/01/1997 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 12/03/1997. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação
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| Georeferenciação | Localização |