Processo AIA
| N. AIA | 594 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Doca de Recreio de Olhão (594) |
| Proponente | Câmara Municipal de Olhão |
| Localização | OLHÃO |
| Licenciador | Instituto Marítimo e Portuário |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 18/02/1999 |
| Fim de consulta pública | 05/08/1999 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 06/08/1999. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Outro - Pronúncia do Ministério do Ambiente sobre o projeto
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| Georeferenciação | Localização |