Processo AIA
| N. AIA | 1103 |
| Nª DA Associada | 38 |
| Nº PA associada | 105   |
| Designação do projeto | Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) |
| Proponente | Instituto Marítimo e Portuário |
| Localização | PORTO, VILA NOVA DE GAIA |
| Licenciador | Instituto Marítimo e Portuário |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | 10/12/2003 |
| Fim de consulta pública | 15/01/2004 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 08/03/2004. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico Parecer comissão de avaliação -
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| Georeferenciação | Localização |