Processo AIA
| N. AIA | 1112 |
| Nª DA Associada | . |
| Nº PA associada | 143 |
| Designação do projeto | Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio) |
| Proponente | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
| Localização | VILA POUCA DE AGUIAR |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
| Data da decisão | 30/10/2003. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação -
Decisão de desconformidade -
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| Georeferenciação | Localização |