Processo AIA
| N. AIA | 1559 |
| Nª DA Associada | 131 |
| Nº PA associada | 598   |
| Designação do projeto | Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da SAPEC em Setúbal |
| Proponente | SAPEC |
| Localização | SETUBAL |
| Licenciador | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | 16/11/2006 |
| Fim de consulta pública | 16/01/2007 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 09/04/2007. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico Parecer comissão de avaliação -
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| Georeferenciação | Localização |