Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : Listagem RECAPE : Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução


       
N. AIA2015
Nº PA associada.
Designação do projetoDragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução)
ProponenteAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
LocalizaçãoCALDAS DA RAINHA, ÓBIDOS
LicenciadorInstituto da Água
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoConformidade com DIA condicionada.
Data da decisão16/10/2014
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosParecer comissão de avaliação
Outro
RECAPE
Sumário executivo
Relatório de acompanhamento público
Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
Alteração de DCAPE