Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : Listagem RECAPE : Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução


       
N. AIA2015
Nº PA associada.
Designação do projetoAbertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos
ProponenteAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
LocalizaçãoCALDAS DA RAINHA, ÓBIDOS
LicenciadorInstituto da Água
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoConformidade com DIA condicionada.
Data da decisão01/02/2019
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosResumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
RECAPE
Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução