Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : Listagem RECAPE : Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução


       
N. AIA2038
Nº PA associada.
Designação do projetoLinha do Minho: Quadruplicação do troço Contumil / Ermesinde
ProponenteInfraestruturas de Portugal
LocalizaçãoGONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGO
LicenciadorREFER - Rede Ferroviária Nacional, EP
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoNão conformidade com DIA.
Data da decisão07/02/2020
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosResumo não técnico - Tomo 1 - RNT
Parecer comissão de avaliação -
Relatório da consulta pública -
Outro - Índice Ficheiros RECAPE
RECAPE - Tomo 5 - Inventário de Medidas de Minimização e Plano de Gestão Ambiental
RECAPE - Tomo 4 - Plano Geral de Monitorização (PGM)
RECAPE - Tomo 2 - Relatório
RECAPE Peças desenhadas - 01 Esboço Corográfico
RECAPE Peças desenhadas - 22 a 33 Mapas de ruído com medidas
RECAPE Peças desenhadas - 10 a 21 Mapas de ruído sem medidas
RECAPE Peças desenhadas - 02 Carta de habitats
RECAPE Peças desenhadas - 03 a 09 Extratos de IGT e Condicionantes
RECAPE Peças desenhadas - 34 a 39 Localização de Barreiras Acústicas
RECAPE Peças desenhadas - 40 Cartas de Património
TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA incluindo a DCAPE
Anexos - 3.1 DIA e Pedidos de Prorrogação
Anexos - 3.3 Faseamento Construtivo
Anexos - 3.7 Projeto de Medidas de Minimização de Ruído e Vibrações
Anexos - 3.11 Património Cultural
Anexos - 3.2_1 Elementos do Projeto
Anexos - 3.2_2 Elementos do Projeto
Anexos - 3.4 Carta de zonas interditas à localização de estaleiros
Anexos - 3.5 Plano de Segurança e Saúde
Anexos - 3.6 Plano de Instrumentação e Observação de Estruturas
Anexos - 3.8 Projeto de Integração Paisagística
Anexos - 3.9 - Pedido Parecer Prévio da RAN
Anexos - 3.10 Relatório de Análise Química de Solos
Anexos - 3.12 Contactos com entidades
Anexos - 3.13 PPGRCD - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição