Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
N. AIA | 2832 |
Designação do projeto | Projeto de Transposição de Sedimentos para Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro:
- Canal de Ovar até ao Carregal, Canal de Ovar até ao Pardilhó e Canal da Murtosa
- Canal de Ílhavo, Canais do Lago Paraíso e Canais da Zona Central da Ria
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Proponente | Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Localização | ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOS |
Licenciador | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | 13/12/2017 |
Fim de consulta pública | 04/01/2018 |
Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
Data da decisão | 28/03/2018 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Sumário executivo Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução RECAPE Relatório Base Anexos
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