Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
| N. AIA | 2038 |
| Designação do projeto | Linha do Minho: Quadruplicação do troço Contumil / Ermesinde |
| Proponente | Infraestruturas de Portugal |
| Localização | GONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGO |
| Licenciador | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | 02/10/2019 |
| Fim de consulta pública | 22/10/2019 |
| Sentido da decisão | Não conformidade com DIA. |
| Data da decisão | 07/02/2020 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro
RECAPE
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RECAPE Peças desenhadas
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TUA (Título Ùnico Ambiental)
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