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Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
N. AIA2825
Nº PPA.
Designação do projetoProjeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar na Praia da Franquia.
ProponentePOLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA
LocalizaçãoODEMIRA
LicenciadorAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública25/05/2016
Fim de consulta pública16/06/2016
Sentido da decisãoConformidade com DIA condicionada.
Data da decisão16/08/2016
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosResumo não técnico
Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
RECAPE Relatório Base
RECAPE Peças desenhadas