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Conformidade Ambiental do Projeto de Execução

N. AIA	2828
Nº PPA	.
Designação do projeto	Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo Fase Inicial (anos 1 a 5, Eluvial da Mua)
Proponente	MTI - Ferro de Moncorvo, SA
Localização	TORRE DE MONCORVO
Licenciador	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	23/07/2019
Fim de consulta pública	12/08/2019
Sentido da decisão	Conformidade com DIA condicionada.
Data da decisão	30/12/2019
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	RECAPE Relatório Base - Anexos RECAPE Peças desenhadas - 003 - III.2.2 - Carta Hipsométrica - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 005 - III.4.2 - Carta de Aptidão de Solos - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 001 - I.1 - Carta de Enquadramento Administrativo do Projeto Resumo não técnico - RECAPE Peças desenhadas - 002 - I.3 - Carta de Implantação de Infraestruturas Mineiras RECAPE Peças desenhadas - 006 - III.5.2 - Carta de Pontos de Amostragem da Qualidade das Águas Subterrâneas e Superficiais - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 007 - III.7.2 - Carta de Localização das Captações de Água da CMTM, da ADTMAD e Licenciadas pela ARH Norte - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 009 - III.15.2 - Carta de Habitats - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 010 - III.16.2 - Carta de Ocupação do Solo - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 011 - III.17.2 - Carta de Povoamentos Florestais em Área de Concessão MTI - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 013 - III.18.3.2 - Carta de Declives (Percentagem) - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 014 - III.18.4.2 - Carta de Orientação de Vertentes - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 015 - III.18.7.2 - Carta de Visibilidade da Atividade Mineira na Paisagem - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 017 - III.18.9.2 - Carta de Capacidade de Absorção Visual - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 018 - III.18.10.2 - Carta de Qualidade Visual Intrínseca da Paisagem - Alternativa B RECAPE Peças desenhadas - 020 - III.19.1.2 - Carta de Enquadramento do Projeto no PDM de Torre de Moncorvo - Ordenamento - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 021 - III.19.2.2 - Carta de Enquadramento do Projeto no PDM de Torre de Moncorvo - Ordenamento - Zonamento Acústico - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 022 - III.20.1.2 - Carta de Enquadramento do Projeto no PDM de Torre de Moncorvo - Condicionantes - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 026 - III.25.1 - Carta de Acessos Rodoviários à Estação Ferroviária de Pocinho RECAPE Peças desenhadas - 026 - III.25.1 - Carta de Acessos Rodoviários à Estação Ferroviária de Pocinho RECAPE Peças desenhadas - 027 - III.25.2 - Carta de Ortofotomapas de Pocinho Anexos - Anexos Administrativos - 1 Deliberação CM Moncorvo mti01002 Anexos - Anexos Administrativos - 2 DIA 2828 3 dez 2015 Anexos - Anexos Administrativos - 5 Requerimento Licença Água Anexos - Anexos Administrativos - 6 Ofício DGEG 29-5-2018 Anexos - Inventário das medidas e cláusulas ambientais a inserir no caderno de encargos da obra Anexos - Planos de Monitorização a considerar no caderno de encargos da obra RECAPE Peças desenhadas - 023 - III.20.2.2 - Carta de Enquadramento do Projeto no PDM de Torre de Moncorvo - Condicionantes - Anexo A - Áreas Florestais Percorridas por Incêndios - Fase Inicial.jpg RECAPE Peças desenhadas - 024 - III.20.3.2 - Carta de Enquadramento do Projeto no PDM de Torre de Moncorvo - Condicionantes - Anexo B - Carta de Perigosidade de Incêndio - Fase Inicial.jpg Anexos - Anexo 2 Mapa das Zonas Sem Vegetação Anexos - Anexo 3 PARP Fase Inicial Anexos - Anexo 5 Manutenção de viaturas oficinas e abastecimento de combustíveis Anexos - Anexo 6 Plano de Acessos Anexos - Anexo 8 Frequência de Utilização da Ecopista Anexos - Anexo 9 Cartografia de Plantas Invasoras Anexos - Anexo 10 Estudo da Flora Briófita Anexos - Anexo 12 Caraterização e Cartografia da Flora RELAPE Anexos - Anexo 14 Planos de Monitorização Anexos - Anexo 16 Relatório Arqueológico RECAPE Peças desenhadas - 004 - III.3.2 - Carta de Tipologia de Solos - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 008 - III.13.2 - Carta dos Pontos de Medição de Ruído e Vibrações - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 012 - III.18.1.2 - Carta de Sub-Unidades de Paisagem - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 016 - III.18.8.2 - Carta de Exposição Visual - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 019 - III.18.11.2 - Carta de Sensibilidade Visual da Paisagem - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 025 - III.24 - Carta de Elementos Arqueológicos - Fase Inicial RECAPE Peças desenhadas - 028 - ìndice da Cartografia Produzida para o Projeto de Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo -Eluvial da Mua - Fase Inicial Anexos - Anexos Administrativos - 3 Declaração REFER 2015 Anexos - Anexo 17 Estudo de Recuperação Florestal e do antigo núcleo mineiro Anexos - Anexo 19 Carta de defesa da floresta contra incêndios Anexos - Anexo 1 Plano de Lavra Fase Inicial P Execução Anexos - Anexo 4 Estudo do Ruído. Reavaliação do Impacte do Tráfego Anexos - Anexo 7 Demonstração de Viabilidade Anexos - Anexo 11 Estudo de Invertebrados Ameaçados Anexos - Anexo 13 Cartografia do Abrigo da Ferrominas Anexos - Anexo 16 Relatório Arqueológico Anexos - Anexo 15 Plano de Desmatação Anexos - Anexo 18 Planta síntese de Condicionantes. Relatório da consulta pública - Parecer comissão de avaliação - TUA (Título Ùnico Ambiental) - DCAPE