Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental
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Consulta Conformidade Ambiental Projeto Execução
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Listagem Conformidade Ambiental Projeto Execução
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Detalhe da Conformidade Ambiental
Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
N. AIA
2038
Nº PPA
.
Designação do projeto
Linha do Minho: Quadruplicação do troço Contumil / Ermesinde
Proponente
Infraestruturas de Portugal
Localização
GONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGO
Licenciador
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP
Autoridade AIA
Agência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública
02/10/2019
Fim de consulta pública
22/10/2019
Sentido da decisão
Não conformidade com DIA.
Data da decisão
07/02/2020
Projeto transfronteiriço
Não
Documentos
Resumo não técnico - Tomo 1 - RNT
Parecer comissão de avaliação -
Relatório da consulta pública -
Outro - Índice Ficheiros RECAPE
RECAPE - Tomo 5 - Inventário de Medidas de Minimização e Plano de Gestão Ambiental
RECAPE - Tomo 4 - Plano Geral de Monitorização (PGM)
RECAPE - Tomo 2 - Relatório
RECAPE Peças desenhadas - 01 Esboço Corográfico
RECAPE Peças desenhadas - 22 a 33 Mapas de ruído com medidas
RECAPE Peças desenhadas - 10 a 21 Mapas de ruído sem medidas
RECAPE Peças desenhadas - 02 Carta de habitats
RECAPE Peças desenhadas - 03 a 09 Extratos de IGT e Condicionantes
RECAPE Peças desenhadas - 34 a 39 Localização de Barreiras Acústicas
RECAPE Peças desenhadas - 40 Cartas de Património
TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA incluindo a DCAPE
Anexos - 3.1 DIA e Pedidos de Prorrogação
Anexos - 3.3 Faseamento Construtivo
Anexos - 3.7 Projeto de Medidas de Minimização de Ruído e Vibrações
Anexos - 3.11 Património Cultural
Anexos - 3.2_1 Elementos do Projeto
Anexos - 3.2_2 Elementos do Projeto
Anexos - 3.4 Carta de zonas interditas à localização de estaleiros
Anexos - 3.5 Plano de Segurança e Saúde
Anexos - 3.6 Plano de Instrumentação e Observação de Estruturas
Anexos - 3.8 Projeto de Integração Paisagística
Anexos - 3.9 - Pedido Parecer Prévio da RAN
Anexos - 3.10 Relatório de Análise Química de Solos
Anexos - 3.12 Contactos com entidades
Anexos - 3.13 PPGRCD - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição