Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : Listagem RECAPE


Nº AIANº PADesignação do projetoProponenteLicenciadorLocalizaçãoAutoridade AIAData da decisãoSentido da decisão
2859.Unidade industrial de lacticinios da Jerónimo MartinsJerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SADRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoPORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo..
2832.Desassoreamento da Barrinha de Mira com Transposição para o LitoralPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
2825.Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar na Praia da Franquia.POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ODEMIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2016-08-16Conformidade com DIA condicionada
2809.Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase) Eólica da Arada, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SULAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
2782.Reeengenharia e encerramento do aterro existente (projeto de execução) e ampliação do aterro sanitário (Celtejo)Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SADirecção Regional da Economia do CentroVILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
2768.Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas ExterioresAlma Vida, SACâmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2016-05-24Conformidade com DIA condicionada
2759.Centro Comercial e Outlet Inter IKEA a instalar no lote 2 do " Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de Loulé"IKEA Portugal - Móveis e Decoração, LdaCâmara Municipal de LouléFARO, LOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2015-04-10Conformidade com DIA condicionada
2759. Estabelecimento de Comércio IKEA a instalar no lote 1 do loteamento do conjunto comercial e estabelecimento de comercio IKEA de Loulé IKEA Portugal - Móveis e Decoração, LdaCâmara Municipal de LouléFARO, LOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2015-04-10Conformidade com DIA condicionada
2735.Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz TuaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2015-07-08Conformidade com DIA condicionada
2733.Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de EsmorizPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.ESPINHO, OVARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2015-04-30Conformidade com DIA condicionada
2731.Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Conceção -Construção da ETAR de Faro - Olhão e Construção do Sistema Elevatório de Olhão - FaroÁguas do Algarve, SAAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, OLHÃOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2016-10-28Conformidade com DIA condicionada
2704.Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento ExteriorPolis Litoral da Ria Formosa Câmara Municipal de FaroFAROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2014-10-16Conformidade com DIA condicionada
2698.Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3BLestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaPENAMACOR, SABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-12-16Conformidade com DIA
2687.Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBARCELOS, PONTE DE LIMA, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2016-01-27Conformidade com DIA condicionada
2682483Barragem da Ribeira das CortesICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEMAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPCOVILHÃAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-02-06Conformidade com DIA
2658.Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 3 - ArmonaPolis Litoral da Ria Formosa Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-09-02Conformidade com DIA condicionada
2658.Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 1Polis Litoral da Ria Formosa Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-07-23Conformidade com DIA condicionada
2658.Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 2Polis Litoral da Ria Formosa Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-07-30Conformidade com DIA condicionada
2593.Subestação de Vila Nova de Famalicão, a 400/60kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaVILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-12-11Conformidade com DIA condicionada
2593. Linhas Recarei - Vila Nova de Famalicão e Vermoim - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV (troço comum)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSANTO TIRSO, TROFA, VALONGO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2015-03-11Conformidade com DIA condicionada
2587.Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de PretaroucaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAARH NorteLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2015-06-08Conformidade com DIA condicionada
2584.Parque Eólico de MaunçaEDP Renováveis Portugal, SADirecção Geral de EnergiaBATALHA, LEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
2583.Empreendimento do Pinhal do AtlânticoTurimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo..
2581.Sobreequipamento do Parque Eólico do SabugalLestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SADirecção Geral de EnergiaSABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-07-01Conformidade com DIA condicionada
2556.Sobreequipamento do Parque Eólico de ArgaEmpreendimentos Eólicos da Espiga, SADirecção Geral de EnergiaCAMINHA, VIANA DO CASTELOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2015-04-27Conformidade com DIA condicionada
2555152Linha Armamar - Recarei, a 400 kV entre P22 e P52 (antigo37) e Desvios de Linhas AssociadasREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaARMAMAR, LAMEGO, PAREDESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
2555.Linha Armamar - Recarei, a 400 kV e Modificação das Linhas Valdigem - Carapatelo 1 e Valdigem - Vermoim 4, a 220 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2013-06-27Conformidade com DIA condicionada
2523448Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e EmpresarialPCI - Parque de Ciência e Inovação, SACâmara Municipal de ÍlhavoAVEIRO, ILHAVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro2012-12-03Processo concluído
2509450Ampliação do Centro Comercial Jumbo de SetúbalMulticenco, Estabelecimentos Comerciais S.A.Câmara Municipal de SetúbalSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo2014-08-01Conformidade com DIA condicionada
2504455Parque Eólico de Vila Nova - SobreequipamentoEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMIRANDA DO CORVOAgência Portuguesa do Ambiente2013-06-04Processo concluído
2487.Sobreequipamento de Arada-Montemuro 1ª Fase (antigo Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira)Eólica da Arada, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSÃO PEDRO DO SULAgência Portuguesa do Ambiente2013-11-22Conformidade com DIA condicionada
2482.Sobreequipamento do Parque Eólico de São PedroEólica de Montemuro,LdaDirecção Geral de EnergiaCINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente2013-11-21Conformidade com DIA condicionada
2468.Sobre equipamento do Parque Eólico do Alto Minho IVentominho - Energias Renováveis, SADirecção Geral de EnergiaARCOS DE VALDEVEZ, MONCAO, VALENÇAAgência Portuguesa do Ambiente2014-10-24Conformidade com DIA condicionada
2445449Reforço de Abastecimento de Água a BragançaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.BRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente2012-12-21Processo concluído
2400429NOVO ATERRO DA SULDOURO - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SASulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos SólidosComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteVILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente2012-01-25Conformidade com DIA
2393447Empreendimento Turístico da Quinta do CraveiralTRUSTSQUARE, Lda.Câmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2012-10-09Processo concluído
2351452Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) e a Subestação do Pocinho, a 220 kVEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente2013-02-26Processo concluído
2325435Aldeamento Turístico de Vila CortêsResorts - Camp, SACâmara Municipal de Gouveia.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro2012-05-21Processo concluído
2286430Gasoduto Mangualde - Celorico - GuardaREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaGUARDAAgência Portuguesa do Ambiente2012-02-13Conformidade com DIA
2286418Gasoduto Mangualde - Celorico - GuardaREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaCELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, GUARDA, MANGUALDEAgência Portuguesa do Ambiente2011-10-17Não conformidade com DIA
2260445Parque Eólico da RaposeiraUnit EnergyDirecção Geral de EnergiaVILA DO BISPOAgência Portuguesa do Ambiente2012-10-02Conformidade com DIA condicionada
2227.Parque Eólico do GuardãoEnercaramulo - Produção de Energia, Unipessoal LdaDirecção Geral de EnergiaCARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA, TONDELAAgência Portuguesa do Ambiente2015-03-11Conformidade com DIA condicionada
2183419Parque Eólico da Portela do PereiroParque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente2011-11-09Conformidade com DIA
2176415Aproveitamento Hidroeléctrico de GirabolhosEndesa Generacion Portugal, S.A.Instituto da ÁguaGOUVEIA, MANGUALDE, NELAS, SEIAAgência Portuguesa do Ambiente2011-10-05Não conformidade com DIA
2167.EN14 - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da TrofaInfraestruturas de Portugal.MAIA, SANTO TIRSO, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente2016-05-11Conformidade com DIA condicionada
2165461IC5 - Lanço Murça (IP4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (projecto de execução)AENOR - Auto-Estradas do NorteEstradas de Portugal, S.A..Agência Portuguesa do Ambiente2013-07-31Processo concluído
2161398Parque Eólico de Picos - Vale do ChãoParque Eólico do Vale do Chão, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTANHEIRA DE PERA, GOISAgência Portuguesa do Ambiente2011-05-23Conformidade com DIA condicionada
2159412Aproveitamento Hidroeléctrico de FridãoEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaAMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, CELORICO DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENAAgência Portuguesa do Ambiente2011-08-29Processo concluído
2158395Aproveitamento Hidroeléctrico do AlvitoEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaCASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente2011-07-19Conformidade com DIA
2148402Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Instituto da ÁguaBOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, CHAVES, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente2011-07-08Processo concluído
2140406Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de MontenegreloENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaVILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente2011-10-23Conformidade com DIA condicionada
2138409Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila CovaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente2011-08-09Processo concluído
2138.Parque Eólico de Vila CovaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente2013-09-11Conformidade com DIA condicionada
2137408Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente2011-08-09Conformidade com DIA
2117.Infraestruturas Gerais do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul (ETMSS)GreenwoodsCâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo..
2110371Parques Eólicos de Serra de Chavães e SendimEólica do Alto Douro, SA Direcção Geral de EnergiaTABUACOAgência Portuguesa do Ambiente2010-09-22Conformidade com DIA
2103385Subestação da Bodiosa 60/400 kVGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaVISEUAgência Portuguesa do Ambiente2010-12-17Conformidade com DIA
2088432Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de VilamouraLUSOTURAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.LOULEAgência Portuguesa do Ambiente2012-04-16Processo concluído
2065392Parque Eólico de MalhanitoENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2011-03-11Não conformidade com DIA
2065410Parque Eólico de MalhanitoENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2011-08-11Conformidade com DIA
2061420Parque Temático Pólo do CaboPólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SACâmara Municipal de Vila Franca de XiraVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo2011-11-15Processo concluído
2055394Plataforma Logística Multimodal do Poceirão A12 Sublanço Nó da A2/A12 - Pinhal Novo. Acessos rodoviários ao ELM de Palmela/PoceirãoLactogal - Produtos Alimentares, SACâmara Municipal de PalmelaPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente2011-04-07Conformidade com DIA
2034414Parque Eólico de PradosENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaCELORICO DA BEIRA, GUARDAAgência Portuguesa do Ambiente2011-09-21Conformidade com DIA condicionada
2015.Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio)Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.Instituto da ÁguaCALDAS DA RAINHA, ÓBIDOSAgência Portuguesa do Ambiente2014-10-16Conformidade com DIA condicionada
2009431Sub-Parque Eólico de MoimentaParque Eólico do Douro-Sul, S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente2012-02-07Processo concluído
2009421Sub-Parque Eólico de Sernancelhe e linha elec trica a 60 Kv de interligação do Sub-Parque Eólico de Sernancelhe à subestação do Sub-Parque Eólico de MoimentaParque Eólico do Douro-Sul, S.A.Direcção Geral de EnergiaSERNANCELHEAgência Portuguesa do Ambiente2011-12-15Conformidade com DIA
2009407Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 kV de Interligação do Parque Eólico à Subestação de Armamar e subestação do sub-parque eólico de MoimemtaParque Eólico do Douro-Sul, S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente2011-08-09Conformidade com DIA
2007373Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaARRUDA DOS VINHOS, BENAVENTE, CORUCHE, LOURES, MONTIJO, VENDAS NOVAS, VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente2010-09-28Conformidade com DIA
1986351Plataforma Logística de Gatões/GuifõesREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente2010-06-03Conformidade com DIA
1985356Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de CeiraMetro-Mondego SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.COIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente2010-07-01Conformidade com DIA
1984391Parque Eólico de Lourinhã IENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaLOURINHÃ, PENICHEAgência Portuguesa do Ambiente2011-02-25Não conformidade com DIA
1984428Parque Eólico de Lourinhã IENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaLOURINHÃ, PENICHEAgência Portuguesa do Ambiente2012-02-15Conformidade com DIA condicionada
1976.Centro Comercial Jumbo - SintraAUCHAN Portugal Hipermercados, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo..
1969349Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do aeroporto de FaroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAFARO, LOULEAgência Portuguesa do Ambiente2010-04-20Conformidade com DIA
1969377Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do aeroporto de FaroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAFARO, LOULEAgência Portuguesa do Ambiente2010-10-08Conformidade com DIA
1955400EN 238 Sertã OleirosEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.OLEIROS, SERTÃAgência Portuguesa do Ambiente2011-06-16Processo concluído
1947.IC35 - Penafiel (EN15) / Rans (Ligação à EN 106) Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.PENAFIELAgência Portuguesa do Ambiente2015-07-15Conformidade com DIA condicionada
1939352Parque de Material e OficinasRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARREIRO, LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente2010-06-04Conformidade com DIA condicionada
1939396Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, via Terceira Travessia do Tejo (TTT) no Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (EP)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARREIROAgência Portuguesa do Ambiente2011-05-10Processo concluído
1933340Parque Eólico de Testos IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMAR, CASTRO DAIRE, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente2010-02-12Conformidade com DIA
1916366Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz TuaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAESAgência Portuguesa do Ambiente2010-09-10Processo concluído
1910360Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do MondegoMetro-Mondego SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.COIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente2010-07-16Processo concluído
1909446Évora ResortFrontino Turismo S.A.Câmara Municipal de ÉvoraÉVORAInstituto do Ambiente2012-11-30Não conformidade com DIA
1905.Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)Águas do Algarve, SAAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.PORTIMÃOAgência Portuguesa do Ambiente2015-11-13Conformidade com DIA condicionada
1893.Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira de GrândolaCâmara Municipal de GrândolaCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo..
1872372Ramal da Linha Lares - Lavos, a 400 kV , para a Subestação de ParaímoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaANADIA, CANTANHEDE, COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ, MEALHADA, MONTEMOR-O-VELHOAgência Portuguesa do Ambiente2010-09-20Processo concluído
1871299Parque Eólico de Fonte da Mesa IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente2009-07-06Processo concluído
1868335Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das NecessidadesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANIL, COVILHÃ, SEIAAgência Portuguesa do Ambiente2010-01-05Conformidade com DIA
1863294Parque Eolico de Cadafaz II e Subestação de FolquesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANIL, GOISAgência Portuguesa do Ambiente2009-05-02Processo concluído
1860399Obra Maritima de Abrigo na Zona Piscatória de AngeirasInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente2011-05-19Conformidade com DIA
1845390Variante à EN 395 Guia/AlbufeiraEstradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalALBUFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente2011-01-31Processo concluído
1844320Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ entroncamento(exclusive)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGOLEGÃ, SANTARÉM, TORRES NOVASAgência Portuguesa do Ambiente2009-10-16Não conformidade com DIA
1842301Central Térmica de Ciclo Combinado de TaveiroDawn EnergyDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente2009-07-23Processo concluído
1842281Central Térmica de Ciclo Combinado de TaveiroDawn EnergyDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente2009-01-09Encerrado
1842381Central Térmica de Ciclo Combinado de TaveiroDawn EnergyDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente2010-10-28Processo concluído
1835.Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de PortimãoInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosPORTIMÃOAgência Portuguesa do Ambiente2010-02-16Conformidade com DIA condicionada
1831290Parques Eólicos de Bustelo e CinfãesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente2009-03-18Conformidade com DIA
1824289Parque Eólico de MontalegreENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente2009-03-16Conformidade com DIA
1819273Centro Comercial de PortimãoBPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos ImobiliáriosDirecção Regional da Economia do AlgarvePORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2008-10-01Conformidade com DIA condicionada
1816341Marina de FerragudoMarinas de Barlabento,Lda.Instituto Portuário e dos Transportes MarítimosLAGOAAgência Portuguesa do Ambiente2010-02-23Processo concluído
1814272Parque Alqueva - Barragem da SardinhaSociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Câmara Municipal de ÉvoraREGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente2008-09-30Conformidade com DIA
1814293Parque Alqueva Campo de Golf Herdade do RoncãoSociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Câmara Municipal de ÉvoraREGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente2009-04-27Processo concluído
1814422Parque AlquevaSociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Câmara Municipal de ÉvoraREGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente2011-12-21Processo concluído
1809282Parque Eólico da Serra do Barroso IIIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaBOTICASAgência Portuguesa do Ambiente2009-01-16Processo concluído
1780297Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 kV - Estudo PrévioREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaBATALHA, FIGUEIRA DA FOZ, LEIRIA, POMBALAgência Portuguesa do Ambiente2009-05-20Conformidade com DIA
1772265Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-LaresREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaFIGUEIRA DA FOZ, POMBALAgência Portuguesa do Ambiente2008-08-20Processo concluído
1769302Parque Eólico de Alto da CoutadaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaVALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente2009-07-23Processo concluído
1768271Parque Eólico de Vila Nova IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMIRANDA DO CORVO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente2009-04-10Processo concluído
1751333Central de Cogeração da Refinaria do PortoGalp Power,SGPS,SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente2009-12-22Processo concluído
1751348Central de Cogeração da Refinaria do PortoGalp Power,SGPS,SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente2010-04-23Conformidade com DIA
1750317Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do LisResinagem Nacional, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente2009-10-02Não conformidade com DIA
1749327Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de Espanha Linha Portimão-Tavira a 400KV - Troço entre o actual apoio nº79 da LPOREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALCOUTIM, TAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2009-12-02Conformidade com DIA
1749328Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de Espanha Linha Estoi-Tavira 1/2 a 150 KV - troço entre a SE de Tavira e o actual apoio nº 102 da linha Tunes/EstoiREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2009-12-02Conformidade com DIA
1749306Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de EspanhaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e Energia.Agência Portuguesa do Ambiente2009-09-30Processo concluído
1749329Projeto de Execução da Linha Tunes - Tavira 1/2, a 150 kV, Troço entre o atual Apoio P101 da Linha Tunes / Estoi e a Subestação de TaviraREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2009-12-02Conformidade com DIA
1749355Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de EspanhaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2010-06-15Processo concluído
1748401IC3 - Tomar/Coimbra IC3 - Avelar Sul /Avelar norteEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ALVAIÁZERE, ANSIÃO, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, FERREIRA DO ZEZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, MIRANDA DO CORVO, PENELA, TOMARAgência Portuguesa do Ambiente2011-06-17Processo concluído
1748393IC3 - Tomar/Coimbra Sublanço EN 342 - Condeixa/Nó de Condeixa (IC3)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente2011-02-18Conformidade com DIA
1748386IC3 - Tomar/Avelar SulASCENDI - Suconcessão Douro InteriorEstradas de Portugal, S.A.ALVAIÁZERE, FERREIRA DO ZEZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, TOMARAgência Portuguesa do Ambiente2010-11-30Conformidade com DIA condicionada
1748389IC3 - Avelar Norte / CondeixaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.COIMBRA, MIRANDA DO CORVO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente2011-01-21Conformidade com DIA condicionada
1745280Blocos de Rega de Alfundão e respectiva Adução EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralALVITO, FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente2009-01-06Processo concluído
1714384Mina de Neves Corvo - Expansão da Instalação de Rejeitados de Cerro do Lobo utilizando tecnologia da pasta / rejeitados espessadosSomincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SaDirecção Geral de EnergiaALMODOVAR, CASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente2010-07-19Processo concluído
1714323Mina de Neves Corvo - 2007 Projecto de expansão da instalação de rejeitadosSomincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SaDirecção Geral de EnergiaALMODOVAR, CASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente2009-10-21Não conformidade com DIA
1712330IC36 - Leiria Sul (IC2) / Leiria Nascente (COL)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente2009-12-11Processo concluído
1707275Projeto de Execução do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Rega de Brinches - EnxoéEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralSERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2008-11-14Processo concluído
1703239Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 kVEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2008-04-23Conformidade com DIA
1702223Aquícola de Engorda de Pregado em MiraAcuinova - Actividades Piscicolas, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)MIRAInstituto do Ambiente2007-11-09Processo concluído
1701.Projeto de Execução das Fases 2 e 3 dos Desvios das Linhas a 220 kV para a Subestação de Lagoaça (Linhas Pocinho / Aldeadávila 1/2, a 220 kV)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente..
1701313Linha Bemposta-Lagoaça 3, a 400Kv e do desvio da linha Picote-Bemposta, a 220 Kv, entre os apoios P39 e P50REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOUROInstituto do Ambiente2009-09-15Conformidade com DIA
1701308Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOUROInstituto do Ambiente2009-08-27Conformidade com DIA
1701318Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV. Linha Picote-Lagoaça 2REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente2009-10-07Conformidade com DIA
1701311Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente2009-08-27Processo concluído
1701267Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente2008-08-29Processo concluído
1692228Projecto de Expansão da Capacidade da CUF - QICUF - Químicos Industriais, SADirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente..
1689305IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 7 Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2009-08-05Processo concluído
1689369IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 8 - Amendoeira / Vale de Nogueira (Macedo de Cavaleiros, Bragança)Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SAInstituto de Estradas de PortugalBRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROSInstituto do Ambiente2010-09-10Conformidade com DIA
1689322IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 5Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SAInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2009-10-29Conformidade com DIA
1689309IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 10Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2009-08-28Processo concluído
1689307IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2009-08-24Processo concluído
1689350IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 9 Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2010-05-12Processo concluído
1689321IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 1Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2009-10-15Processo concluído
1689367IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 4Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2010-09-07Processo concluído
1689368IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 6Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SAInstituto de Estradas de PortugalMACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELAInstituto do Ambiente2010-09-22Conformidade com DIA
1689357IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 11Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SAInstituto de Estradas de PortugalBRAGANÇAInstituto do Ambiente2010-08-09Conformidade com DIA
1689359IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) A4/IP4) - Lote 3Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2010-07-14Processo concluído
1688246Bloco de Rega Orada - Amoreira e do Bloco de Rega de BrinchesEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteMOURA, SERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2008-08-05Conformidade com DIA
1687363ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.) Beneficiação da Avenida do Mar e ligação à Fonte da TelhaEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalALMADA, SEIXALInstituto do Ambiente2010-08-30Processo concluído
1687364ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.) ER377-2 Costa da Caparica/Fonte da Telha Projeto de Execução Beneficiação da Av. do mar e Ligação à Fonte da TelhaEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalALMADA, SEIXALInstituto do Ambiente2010-08-30Processo concluído
1685270Blocos de Rega de Ferreira e ValbomEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteFERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2008-09-17Conformidade com DIA
1674.Estarreja HyCO3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono por "steam reforming" do gás naturalSociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", SaDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente..
1673226Ampliação da DOW PortugalDow Portugal - Produtos Quimicos, SaDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente2007-11-20Processo concluído
1653292Parque Eólico de Meroicinha IIAlto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis)Direcção Geral de EnergiaVILA REALInstituto do Ambiente2009-03-31Conformidade com DIA
1644235Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-BurrelaParque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.ADirecção Geral de EnergiaARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRAInstituto do Ambiente2008-03-31Processo concluído
1644375Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - 1 aerogerador parque eólico de Vale GrandeParque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.ADirecção Geral de EnergiaARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRAInstituto do Ambiente2010-10-05Conformidade com DIA
1644319Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - Parque eólico de Vale GrandeParque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.ADirecção Geral de EnergiaARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUAInstituto do Ambiente2009-10-09Conformidade com DIA
1611278Parque Eólico de S. Macário IIAlto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis)Direcção Geral de EnergiaCASTRO DAIRE, CINFÃESInstituto do Ambiente2008-12-09Não conformidade com DIA
1607288Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e ReboleiraMetropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.AMADORAInstituto do Ambiente2009-03-09Não conformidade com DIA
1607298Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e ReboleiraMetropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.AMADORAInstituto do Ambiente2009-07-28Conformidade com DIA
1548222Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de PotênciaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaMIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente2007-07-06Processo concluído
1547257Projeto de Execução do Troço de Ligação Pisão - RoxoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJOInstituto do Ambiente2008-08-15Processo concluído
1537217Parque Eólico do SobradoEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCASTRO DAIREInstituto do Ambiente2007-09-04Processo concluído
1525287A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço)Estradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VILA NOVA DE GAIAInstituto do Ambiente2009-03-17Processo concluído
1516240Parque Eólico de Negrelo e GuilhadoENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaVILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente2008-05-13Conformidade com DIA
1515195Blocos de Rega Alvito-PisãoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteALVITO, BEJA, CUBA, VIDIGUEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2007-03-15Processo concluído
1508303Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo PrévioCâmara Municipal de CascaisCâmara Municipal de Cascais.Instituto do Ambiente2009-08-05Processo concluído
1505187Central de Ciclo Combinado de LaresCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2006-11-29Processo concluído
1504215Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de SinesEnergy Way-Produção de Energia,LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente2007-08-20Processo concluído
1493238Parque Eólico de Chão Falcão IIParque Eólico de Chão FalcãoDirecção Geral de EnergiaBATALHAInstituto do Ambiente2008-04-14Conformidade com DIA
1491220Linha DuplaValdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de AguiarREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALInstituto do Ambiente2007-10-04Processo concluído
1491201Linha DuplaValdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de AguiarREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALInstituto do Ambiente2007-04-06Processo concluído
1490214ETAR Poente de AlbufeiraÁguas do Algarve, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveALBUFEIRAInstituto do Ambiente2007-08-13Processo concluído
1479230ETAR do SeixalSIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoSEIXALInstituto do Ambiente2007-12-31Processo concluído
1478231Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/MoitaSIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoBARREIROInstituto do Ambiente2008-01-23Processo concluído
1465304IP2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - IP5 Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, TRANCOSOInstituto do Ambiente2009-07-03Conformidade com DIA
1464175Parque Eólico de CasaisEólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESInstituto do Ambiente2006-09-22Processo concluído
1459213Parques Eólicos na Serra de Bornes - Bornes I e IIParque Eólico da Serra de Bornes, Lda.Direcção Geral de EnergiaALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOUROInstituto do Ambiente2007-07-27Processo concluído
1444234Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do subsistema de Rega do ArdilaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2008-03-17Não conformidade com DIA
1444268Projeto de Execução da Barragem da LajeEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2008-09-03Conformidade com DIA
1444189Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2006-12-28Conformidade com DIA condicionada
1444190Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do ArdilaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2006-12-28Conformidade com DIA condicionada
1444191Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do ArdilaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2006-12-28Conformidade com DIA condicionada
1444269Estações elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta elevatória de Pedrogão da rede primaria do subsistema de regra do ArdilaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2008-09-03Conformidade com DIA
1444.Projeto de Execução dos Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e SerpaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente..
1438221Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / FelgueirasLusoscut Grande PortoInstituto de Estradas de PortugalFELGUEIRASInstituto do Ambiente2007-10-05Processo concluído
1438205Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / FelgueirasLusoscut Grande PortoInstituto de Estradas de PortugalFELGUEIRASInstituto do Ambiente2007-05-08Processo concluído
1430167Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da MulherGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaTONDELA, VOUZELAInstituto do Ambiente2006-05-22Processo concluído
1423345Lanço IC9 - EN1 / Fátima (Ai) / Ourém (Alburitel)Autoestradas Litoral OesteInstituto de Estradas de PortugalBATALHA, LEIRIA, OURÉM, PORTO DE MÓS, TOMARInstituto do Ambiente2010-04-06Conformidade com DIA
1411199Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (SP1), Aveloso (SP2), Carvalhosa (SP3) e Picão (SP4)Eólica da Arada, SADirecção Geral de EnergiaCASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SULInstituto do Ambiente2007-04-05Processo concluído
1410219Parque Eólico de Cabeço Rainha IIENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaOLEIROS, SERTÃInstituto do Ambiente2007-10-02Processo concluído
1405168Parque Eólico de MafômedesEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaAMARANTE, BAIAOInstituto do Ambiente2006-06-21Processo concluído
1394253Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 kV, Troço 2 entre os apoios 70 e 109REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaSÃO BRÁS DE ALPORTEL, TAVIRAInstituto do Ambiente2008-08-14Processo concluído
1393176Porto de Abrigo para a pequena Pesca na Ilha da CulatraCamara Municipal de FaroInstituto Marítimo e PortuárioFAROInstituto do Ambiente2006-10-05Processo concluído
1393193Porto de Abrigo para a pequena Pesca na Ilha da CulatraCamara Municipal de FaroInstituto Marítimo e PortuárioFAROInstituto do Ambiente2007-01-15Processo concluído
1392203Central de Ciclo Combinado de SinesCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaSINESInstituto do Ambiente2007-04-20Processo concluído
1391197Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da FozIBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Direcção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2007-03-26Processo concluído
1385.Porto de Recreio de Faro DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A.Instituto Portuário e dos Transportes MarítimosFAROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2016-12-16Conformidade com DIA condicionada
1375332IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas). Trecho Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalMIRANDA DO DOURO, MOGADOUROInstituto do Ambiente2009-12-16Conformidade com DIA
1375326IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas), Trecho Nozelos (IP2) / MogadouroAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalTORRE DE MONCORVOInstituto do Ambiente2009-11-11Conformidade com DIA
1373254Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de PenicheInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosPENICHEInstituto do Ambiente2008-08-11Não conformidade com DIA
1358.Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a estação de Braço de Prata na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (PMO)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPLISBOAInstituto do Ambiente..
1348186Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do CoriscoEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaMELGAÇO, MONCAOInstituto do Ambiente2006-11-17Processo concluído
1346185Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de PicosEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaMELGAÇO, MONCAOInstituto do Ambiente2006-11-17Processo concluído
1345184Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/BustavadeEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaMONCAOInstituto do Ambiente2006-11-17Processo concluído
1343207Parque Eólico do Barão de São JoãoParque Eólico do Barlavento, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAGOSInstituto do Ambiente2007-06-13Processo concluído
1323209Parque Eólico de SabugalTecneira - Tecnologias Energéticas SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSABUGALInstituto do Ambiente2007-06-28Processo concluído
1304206Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lordelo-Aves Águas do Ave, S.A.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteGUIMARÃES, SANTO TIRSOInstituto do Ambiente2007-06-05Processo concluído
1302200Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó II)Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SADirecção Geral de EnergiaPOMBAL, SOUREInstituto do Ambiente2007-04-06Processo concluído
1300310IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) - Casas Velhas / Palhais incluindo as Ligações à Trafaria e ao Funchalinho. Ligação ao FunchalinhoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, BARREIRO, SEIXALInstituto do Ambiente2009-08-25Processo concluído
1300331IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 2 Lazarim / PalhaisInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, BARREIRO, SEIXALInstituto do Ambiente2010-01-19Conformidade com DIA condicionada
1300344IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 4 Laranjeiras / CoinaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, BARREIRO, SEIXALInstituto do Ambiente2010-03-18Processo concluído
1300346IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Trecho 3 Palhais-LaranjeirasInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, BARREIRO, SEIXALInstituto do Ambiente2010-04-14Processo concluído
1299160A17/IC1- Louriçal(IC8)/ Figueira da Foz(A14/IP3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/MiraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2006-05-01Processo concluído
1299158A17/IC1- Louriçal(IC8)/ Figueira da Foz(A14/IP3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//QuiaiosInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2006-04-17Processo concluído
1295211Ampliação da ETAR de AgraÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOInstituto do Ambiente2007-07-20Processo concluído
1294204Ampliação da ETAR de SerzedeloÁguas do Ave, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteGUIMARÃESInstituto do Ambiente2007-05-03Processo concluído
1291180Obras de Melhoria das condições de abrigo nos cais do sector comercial e manutenção do canal de acesso ao Porto da Figueira da FozInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2006-10-20Processo concluído
1290283IP4 - Amarante / Vila Real (IP3) Sublanço Geraldes / PadroneloInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAMARANTE, BAIAO, MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA, SANTA MARTA DE PENAGUIAO, VILA REALInstituto do Ambiente2009-02-19Processo concluído
1290285IP4 - Amarante / Vila Real (IP3) Sublanços Padronelo/Nó de ligação ao IP4/Campeã/Parada de Cunhos Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAMARANTE, BAIAO, MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA, SANTA MARTA DE PENAGUIAO, VILA REALInstituto do Ambiente2009-03-06Processo concluído
1288159Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de DessulfuraçãoCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaSINESInstituto do Ambiente2006-04-20Processo concluído
1283149Subestação de "Penela" 220/60 kV REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaANSIÃO, PENELAInstituto do Ambiente2005-11-29Processo concluído
1273192Central de Cogeração da Refinaria de SinesGalp Power,SGPS,SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente2007-01-04Processo concluído
1265183Pequeno Porto de Pesca em Santa LuziaInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosTAVIRAInstituto do Ambiente2006-11-07Processo concluído
1264181Pequeno Porto de Pesca na FusetaInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosOLHÃOInstituto do Ambiente2006-11-07Processo concluído
1263182Pequeno Porto de Pesca em CabanasInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes Marítimos.Instituto do Ambiente2006-11-07Processo concluído
1252171Beneficiação do IP8 entre Sines e a Variante à EN 120 e da ER 261-5 entre Sines e sto AndréInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalSANTIAGO DO CACEM, SINESInstituto do Ambiente2006-07-19Processo concluído
1249397IC8 - Lanço Proença-a-Nova / Perdigão (A23) Lote 7Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalPROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAOInstituto do Ambiente2011-05-23Processo concluído
1248178Origem de Água de BalsemãoÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteCASTRO DAIRE, LAMEGO, RESENDEInstituto do Ambiente2006-10-13Processo concluído
1240152Linha Batalha - Pego, a 400kV.REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaABRANTES, BATALHA, CONSTANCIA, LEIRIA, OURÉM, TOMAR, TORRES NOVAS, VILA NOVA DA BARQUINHAInstituto do Ambiente2005-12-29Processo concluído
1236.EN 326 - Feira (A32/IC2) / Mansores - Trecho 1 - Feira A32/IC2) / Escariz (km 0+000 ao km 7+141)Estradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalAROUCA, OLIVEIRA DE AZEMEISInstituto do Ambiente2015-07-20Conformidade com DIA condicionada
1221140Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 kVGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCOInstituto do Ambiente2005-07-08Processo concluído
1206153Campo de Golfe Pérola da LagoaLondon Investments, ltdCâmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo2006-01-11Processo concluído
1203295Variante Norte de Loulé à EN 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLOULEInstituto do Ambiente2009-04-30Processo concluído
1203380Variante Norte de Loulé à EN 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)Estradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalLOULEInstituto do Ambiente2010-10-07Conformidade com DIA
1202370IP2 - Variante Nascente de Évora Lanço E - IP2 Évora (A6/IP7)/ São MançosSPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SAInstituto de Estradas de PortugalÉVORAInstituto do Ambiente2010-12-22Conformidade com DIA
1194208IC 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUAInstituto do Ambiente2007-06-19Processo concluído
1184157Novo Terminal Multiusos do Porto de LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesMATOSINHOSInstituto do Ambiente2006-03-21Processo concluído
1174170Parque Eólico da Serra do AlvãoGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaRIBEIRA DE PENAInstituto do Ambiente2006-07-12Processo concluído
1164202Aproveitamento Hidroeléctrico de PalhaisHidroerg - Projectos Energéticos, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroSERTÃInstituto do Ambiente2007-04-13Processo concluído
1161286Parque Eólico de AlvaiázereSEALVE - Sociedade Eléctrica de Alvaiázere, SADirecção Geral de EnergiaALVAIÁZEREInstituto do Ambiente2009-03-11Processo concluído
1161258Parque Eólico de AlvaiázereFinerge - Gestão de Projectos Energéticos, SADirecção Geral de EnergiaALVAIÁZEREInstituto do Ambiente2008-08-14Não conformidade com DIA
1159162Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de instalação de tratamento de efluentes gasososTejo Energia, SADirecção Geral de EnergiaABRANTESInstituto do Ambiente2006-05-04Processo concluído
1154119Parque Eólico de VidemonteGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaCELORICO DA BEIRAInstituto do Ambiente2004-12-27Processo concluído
1141148IC25 Nó da EN 106/Nó do IP9 (Lousada)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLOUSADAInstituto do Ambiente2005-10-11Processo concluído
1141141IC25 Nó da EN 106/Nó do IP9 (Lousada)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLOUSADAInstituto do Ambiente2005-07-19Processo concluído
1137174Parque Eólico da Lagoa de D. João e FeirãoEED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SADirecção Geral de EnergiaRESENDEInstituto do Ambiente2006-09-22Processo concluído
1132145Barragem da FerradosaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteFREIXO DE ESPADA À CINTAInstituto do Ambiente2005-09-16Processo concluído
1118179Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da MaunçaGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCO, FUNDÃOInstituto do Ambiente2006-10-13Processo concluído
1112143Barragem de Torre do PinhãoÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente2005-08-18Processo concluído
1109154Parque Eólico da Serra da Alvoaça ENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaCOVILHÃ, SEIAInstituto do Ambiente2006-01-31Processo concluído
1103105Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)Instituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioPORTO, VILA NOVA DE GAIAInstituto do Ambiente2004-09-16Processo concluído
1102365Metropolitano Ligeiro do Mondego - Troço Avenida Aemenium - Camara de CoimbraMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2010-09-09Conformidade com DIA
1102.Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São JoséMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente..
1102337Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço S. José - Alto de S. JoãoMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2010-01-25Conformidade com DIA
1102358Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Portagem - Coimbra BMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2010-07-07Conformidade com DIA
1102425Sistema de mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São JoséMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2011-12-16Não conformidade com DIA
1102224Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Projecto dos infaces da linha Coimbra-Serpins (Ceira,Miranda do Corvo e Lousã)Metro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2007-11-08Processo concluído
1102284Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Miranda do Corvo / SerpinsMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2009-02-19Processo concluído
1102300Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Alto de S. João - Mirante do CorvoMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2009-07-22Conformidade com DIA
1101108Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 kV e da Substação de Corgas 150/60/30 kVGerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaNISA, PROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAOInstituto do Ambiente2004-09-29Processo concluído
1094173Parque Eólico de RibabelideEED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SADirecção Geral de EnergiaLAMEGOInstituto do Ambiente2006-09-22Processo concluído
1088.Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - LouléQuinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII)Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2015-12-16Conformidade com DIA condicionada
1088.Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - LouléQuinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII)Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2015-12-16Conformidade com DIA condicionada
1088. Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento à 1.ª Fase de Obras de Urbanização Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII)Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2015-02-25Conformidade com DIA condicionada
1088.Projeto de Execução do Lote C do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - LouléQuinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII)Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve..
1080188Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto CôaCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de Energia.Instituto do Ambiente2006-12-21Processo concluído
1001136Marina e Novo Cais dos Ferries do TroiaresortIMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.AAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, SETUBALDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo2005-06-07Processo concluído
1000134Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de descarga da LagoaVerdelago - Sociedade Imobiliária, Lda.Câmara Municipal de Castro MarimCASTRO MARIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2005-06-13Processo concluído
99984Projecto de Transferência e modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. Correia & Correia LdaDirecção Regional da Economia do CentroSERTÃDirecção Geral do Ambiente2004-03-09Processo concluído
995155Variante entre Estação do Pinheiro e km 94 da Linha do SulREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALCÁCER DO SAL, GRANDOLAInstituto do Ambiente2006-03-14Processo concluído
991133Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)ENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaAMARANTEDirecção Geral do Ambiente2005-05-24Processo concluído
988128Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/AlcobaçaLuís Manuel Pinho de Sousa BarrosDirecção Geral de EnergiaALCOBAÇADirecção Geral do Ambiente2005-03-23Processo concluído
987.Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, no Rio TuelaHidroeléctrica das Trutas, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteBRAGANÇA, VINHAISDirecção Geral do Ambiente..
986125IP4 - Sendim/Via Norte e VRI - Nó do Aeroporto/IP4 (Estudo Prévio) e IP4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalMAIA, MATOSINHOSDirecção Geral do Ambiente2005-03-01Processo concluído
980120Três Parques Eólicos na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaAROUCADirecção Geral do Ambiente2005-01-04Processo concluído
975315IC5 - Lanço IP4/IP2AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalALIJÓDirecção Geral do Ambiente2009-08-07Conformidade com DIA
975324IC5 - Lanço IP4/IP2 Nó de Pombal/NozelosAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalCARRAZEDA DE ANSIAES, VILA FLORDirecção Geral do Ambiente2009-10-06Conformidade com DIA
975325IC5 - Lanço IP4/IP2Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de Portugal.Direcção Geral do Ambiente2009-11-04Processo concluído
970114Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJADirecção Geral do Ambiente2004-12-09Processo concluído
970121Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJADirecção Geral do Ambiente..
967382Sublanço D2 - IP8 Nó de Relvas Verdes - Nó de Roncão (IC33)SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SAInstituto de Estradas de PortugalSANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente2011-01-11Conformidade com DIA
967383IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja Lanço C - IP8 - Figueira dos Cavaleiros / BejaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBEJA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente2011-05-10Conformidade com DIA
967347IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja Lanço A-IP8- Nó de Roncão (IC33)/Nó de Grandola (IP1)SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SAInstituto de Estradas de PortugalGRANDOLA, SANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente2010-08-20Conformidade com DIA
967374IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja Lote B - IP8 - Nó de Grândola Sul (IP1)/Figueira de CavaleirosSPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SAInstituto de Estradas de PortugalFERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLADirecção Geral do Ambiente2010-12-30Conformidade com DIA
966169Nova Central de Cogeração nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SADirecção Geral de EnergiaSETUBALDirecção Geral do Ambiente2006-06-21Processo concluído
965109Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalBARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBALDirecção Geral do Ambiente2004-10-06Processo concluído
964118IC1 Lanço Viana do castelo/Caminha . Ligação a CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2005-01-03Processo concluído
964139IC1 Lanço Viana do castelo/Caminha . Ligação a CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2005-07-01Processo concluído
961131Estação de Tratamento de Águas Residuais NorteSIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroLEIRIADirecção Geral do Ambiente2005-04-08Processo concluído
95799Nova Fábrica de Papel nas Instalações de Setúbal da PortucelPortucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALDirecção Geral do Ambiente2004-07-30Processo concluído
951137Parque Eólico de MadrinhaENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaMONCHIQUEDirecção Geral do Ambiente2005-06-30Processo concluído
950142Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro IIGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaOLEIROSDirecção Geral do Ambiente2005-07-29Processo concluído
948312IP2 - Vale Benfeito / JunqueiraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, TORRE DE MONCORVO, VILA FLORDirecção Geral do Ambiente2009-07-31Conformidade com DIA
946144Parques Eólicos de Furnas e SeladolinhosGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaOLEIROS, PROENÇA-A-NOVADirecção Geral do Ambiente2005-09-08Processo concluído
94598Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal LdaDirecção Geral de EnergiaLAMEGO, RESENDEDirecção Geral do Ambiente2004-07-08Processo concluído
943165IP3-Variante de Vila Pouca de Aguiar A7/IC5/IC25 Fafe - IP3 - Sublanço Ribeira de Pena / IP3 (Vila Pouca de Aguiar) Ligação ao IP3Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente2006-05-26Processo concluído
943126Sublanços: IP3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras SalgadasNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente2005-03-03Processo concluído
937212ETAR de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e TrancãoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2007-07-23Processo concluído
931166Parque Eólico de S. MacárioParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaSÃO PEDRO DO SULDirecção Geral do Ambiente2006-05-22Processo concluído
931416Parque Eólico de S. MacárioParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaSÃO PEDRO DO SULDirecção Geral do Ambiente2011-10-06Conformidade com DIA
92868Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação à Subestação de Riba d'AveGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaCELORICO DE BASTO, FAFE, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO, VIZELADirecção Geral do Ambiente2003-11-20Não conformidade com DIA
927247A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 2 - Nó da A32/A41 Aguiar de SousaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente2008-08-11Conformidade com DIA
927248A43 / IC29 - Gondomar ( Aguiar de Sousa (IC24) Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VALONGO, VILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente2008-08-11Processo concluído
927249A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 3.1 Aguiar de Sousa / CampoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalPAREDES, VALONGODirecção Geral do Ambiente2008-08-11Processo concluído
927245A41- Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 1.1 - Argoncilhe / SanguedoAEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, SAInstituto de Estradas de PortugalFEIRADirecção Geral do Ambiente2008-07-18Conformidade com DIA
927264A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, VILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente2008-08-15Não conformidade com DIA
927266A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 3.2 Campo/Nó A41/A42 (entre o km 0+000 e o km 1+090)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalVALONGODirecção Geral do Ambiente2008-08-15Conformidade com DIA
927279A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 1 Argoncilhe/Nó A32/A41Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, VILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente2008-12-17Conformidade com DIA
922.Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / MafraCâmara Municipal de MafraInstituto de Estradas de PortugalMAFRA, SOBRAL DE MONTE AGRACODirecção Geral do Ambiente2005-07-01Encerrado
916237Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Antas - Gondomar (Estádio do Dragão) - Venda NovaMetro do Porto, SASecretaria de Estado das Obras PúblicasGONDOMAR, PORTODirecção Geral do Ambiente2008-04-08Processo concluído
91696Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã AntasMetro do Porto, SASecretaria de Estado das Obras PúblicasGONDOMAR, PORTODirecção Geral do Ambiente2004-06-07Processo concluído
914243Projeto de Infraestruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de RemoCâmara Municipal de AveiroDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroAVEIRODirecção Geral do Ambiente2008-05-31Processo concluído
914.Ponte do OuteiroCâmara Municipal de AveiroDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroAVEIRODirecção Geral do Ambiente..
913338IC2 - Variante da BatalhaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBATALHA, LEIRIA, PORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente2010-02-01Conformidade com DIA
91276Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da LuzEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteMOURÃODirecção Geral do Ambiente2003-12-11Processo concluído
91275Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da LuzEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteMOURÃODirecção Geral do Ambiente2003-12-11Conformidade com DIA condicionada
911104A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2004-09-02Processo concluído
911129A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / BenaventeBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2005-03-25Processo concluído
911106A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / BenaventeBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2004-09-21Processo concluído
907117Parque Eólico de São PedroEólica de Montemuro,LdaDirecção Geral de EnergiaCINFÃESDirecção Geral do Ambiente2004-12-28Processo concluído
900177Central de Ciclo Combinado do Pegoejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SADirecção Geral de EnergiaABRANTESDirecção Geral do Ambiente2006-10-05Processo concluído
894112Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVESDirecção Geral do Ambiente2004-11-15Processo concluído
894135Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kV Troço 1 entre a subestaçãode Tunes e o apoio 70REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVESDirecção Geral do Ambiente2005-06-10Processo concluído
894123Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVESDirecção Geral do Ambiente2005-02-11Processo concluído
891172Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e IIInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteLEIRIA, MARINHA GRANDEDirecção Geral do Ambiente2006-08-07Processo concluído
88795Parque eólico da Lameira (serra de Montemuro)Energiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaCASTRO DAIRE, CINFÃESDirecção Geral do Ambiente2004-06-09Processo concluído
88657Parque Eólico de TeixeiróEnergia Verde - Produção de Energia, LDADirecção Geral de EnergiaBAIAODirecção Geral do Ambiente2003-08-27Conformidade com DIA condicionada
881130Parque Eólico de ArgaEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaCAMINHADirecção Geral do Ambiente2005-04-05Processo concluído
88063Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do PortoMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDEDirecção Geral do Ambiente2003-10-27Processo concluído
880110Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / ISMAIMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDEDirecção Geral do Ambiente2004-10-13Processo concluído
877339EN 242 Variante à NazaréAutoestradas Litoral OesteInstituto de Estradas de PortugalNAZARÉDirecção Geral do Ambiente2010-02-17Conformidade com DIA
87665Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)Energiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaAMARANTE, BAIAODirecção Geral do Ambiente2003-10-23Conformidade com DIA condicionada
87585Lanço IC1 - Viana do Castelo/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2004-03-17Processo concluído
87574Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha Lanço Ribeira de âncora/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2003-12-09Não conformidade com DIA
87570Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha - Lanço - Ribade Âncora/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2003-11-21Processo concluído
87594Lanço IC1 - Viana do Castelo/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2004-05-24Processo concluído
87482Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Parque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaRIO MAIORDirecção Geral do Ambiente2004-01-01Não conformidade com DIA
86681Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.de Xira (Lezíria Norte)Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteAZAMBUJA, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2003-12-25Conformidade com DIA condicionada
86593Parque Eólico do Outeiro Parque Eólico do Outeiro, LdaDirecção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, VILA REALDirecção Geral do Ambiente2004-05-24Processo concluído
858111Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EP.Direcção Geral do Ambiente2004-10-28Processo concluído
858102Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EP.Direcção Geral do Ambiente2004-08-23Processo concluído
847.IC1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2003-11-11Não conformidade com DIA
846115Aterro controlado de cinzas de fuel-óleo e outros resíduos característicos da produção termoeléctricaCâmara Municipal de AveiroDirecção Geral de EnergiaSINESDirecção Geral do Ambiente2004-12-16Processo concluído
84572Parque Eólico de Chão FalcãoParque Eólico de Chão Falcão, Lda.,Direcção Geral de EnergiaPORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente2003-12-19Não conformidade com DIA
84350Lanço IP9 - Estorãos / Ponte de LimaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalPONTE DE LIMADirecção Geral do Ambiente2003-06-25Processo concluído
84249IP9 Nogueira - EstorãosEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalPONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELODirecção Geral do Ambiente2003-06-23Processo concluído
838138Ligação Mafra/Ericeira/MalveiraCâmara Municipal de MafraCâmara Municipal de MafraMAFRADirecção Geral do Ambiente2005-07-01Processo concluído
838147Ligação Mafra/Ericeira/MalveiraCâmara Municipal de MafraCâmara Municipal de MafraMAFRADirecção Geral do Ambiente2005-10-03Processo concluído
837146Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do EstorilSANESTDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoCASCAISDirecção Geral do Ambiente2005-09-30Processo concluído
83192IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D0 - IP4 / FortunhoNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA REALDirecção Geral do Ambiente2003-03-12Processo concluído
83190IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço E3 - EN103/Chaves (Fronteira)Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCHAVESDirecção Geral do Ambiente2004-04-30Processo concluído
83197IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço Pedras Salgadas/EN103Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCHAVES, VILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente2004-06-09Processo concluído
831101IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves E3 -EN103 - Chaves (Fronteira)Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCHAVESDirecção Geral do Ambiente2004-08-13Processo concluído
831107IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho / FalperraNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalSABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALDirecção Geral do Ambiente2004-09-29Processo concluído
831116IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço EN 103/Chaves (Fronteira)Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCHAVESDirecção Geral do Ambiente2004-12-20Processo concluído
831132IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho/FalperraNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalSABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALDirecção Geral do Ambiente2005-04-08Processo concluído
83137IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Lanço 3 - Ligação ao IP4Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA REALDirecção Geral do Ambiente2003-01-06Conformidade com DIA condicionada
83173IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves IP 3 - Sublanço D0 IP4/FortunhoNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA REALDirecção Geral do Ambiente2004-12-12Conformidade com DIA
82964A11/IC14 - Sublanço EN205/ Barcelos - Nó de BarcelosAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalESPOSENDEDirecção Geral do Ambiente2003-09-25Conformidade com DIA condicionada
82991A11/IC14 - Sublanço EN205/ BarcelosAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de Portugal.Direcção Geral do Ambiente2004-05-14Processo concluído
82766IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira NascenteLusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDEDirecção Geral do Ambiente2003-11-10Conformidade com DIA condicionada
82767IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Ratoeira Nascente - IP2Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDEDirecção Geral do Ambiente2003-11-10Conformidade com DIA condicionada
82787IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - IP2Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDEDirecção Geral do Ambiente2004-03-24Processo concluído
82689Concessão Norte A11/IP9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(IC25)/EN15/IP4/A4AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBRAGADirecção Geral do Ambiente2004-04-21Processo concluído
826100Concessão Norte A11/IP9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(IC25)/EN15/IP4/A4AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBRAGADirecção Geral do Ambiente2004-08-13Processo concluído
81577Auto-Estrada A7 sublanço Ribeira da Pena-IP3AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalRIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente2003-12-11Não conformidade com DIA
81452A7 sublanço Basto- Ribeira de Pena (Lote 7)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalCABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENADirecção Geral do Ambiente2003-06-26Conformidade com DIA condicionada
81260IP5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - MangualdeLusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalMANGUALDE, VISEU, VOUZELADirecção Geral do Ambiente2003-09-22Conformidade com DIA condicionada
80640Parque Eólico de SeixinhosEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaBAIAODirecção Geral do Ambiente2003-03-18Conformidade com DIA condicionada
80448IP5 Nó do IC2 - Viseu, Sublanços IC2 - Talhadas - Vouzela - Boa AldeiaLusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalÁGUEDA, OLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGA, VOUZELADirecção Geral do Ambiente2003-06-24Conformidade com DIA condicionada
80031IC4 Lagos/Lagoa - Ligação a LagosEuroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.Instituto de Estradas de PortugalLAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-11-07Conformidade com DIA condicionada
79730A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBARCELOS, BRAGADirecção Geral do Ambiente2002-11-07Conformidade com DIA condicionada
79478Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da VilaInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteSILVESDirecção Geral do Ambiente2003-12-18Conformidade com DIA condicionada
79144A1 Auto-estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias, Sublanço Aveiras de Cima / SantarémBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalAZAMBUJA, CARTAXO, SANTARÉMDirecção Geral do Ambiente2003-03-13Processo concluído
78955IP3 - IP5 / Castro Daire SulNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCASTRO DAIRE, SÃO PEDRO DO SUL, VISEUDirecção Geral do Ambiente2003-07-23Não conformidade com DIA
78846Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga.REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARCELOS, BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente2003-05-01Conformidade com DIA condicionada
78759IP2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã ao IP2 SCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCOVILHÃDirecção Geral do Ambiente2003-09-22Não conformidade com DIA
78747IP2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã ao IP2 (Estudo Prévio)SCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCOVILHÃDirecção Geral do Ambiente2003-05-05Não conformidade com DIA
78638Parque Eólico de Pampilhosa da SerraParque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda.Direcção Geral de EnergiaPAMPILHOSA DA SERRADirecção Geral do Ambiente2003-02-05Conformidade com DIA condicionada
786.Parque Eólico de Pampilhosa da SerraParque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda.Direcção Geral de EnergiaPAMPILHOSA DA SERRADirecção Geral do Ambiente2002-09-30Não conformidade com DIA
78019Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 KV - Troço Falagueira - RódãoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaNISA, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente2002-08-20Conformidade com DIA condicionada
78015Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 KV - Troço Falagueira - RódãoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaNISA, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente2002-05-22Processo concluído
77636Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do TalefeENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESDirecção Geral do Ambiente2003-01-27Conformidade com DIA condicionada
77486Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do RibatejoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2004-03-09Processo concluído
77461Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo - Poste de Corte do RibatejoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2003-09-30Conformidade com DIA condicionada
77462Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo - Linha Rio Maior / PalmelaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2003-10-01Não conformidade com DIA
771122Ampliação do Terminal Norte, do Terminal RO-RO, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroILHAVODirecção Geral do Ambiente2005-01-12Processo concluído
76839Central Termoeléctrica do RibatejoTERDirecção Geral de EnergiaALENQUERDirecção Geral do Ambiente2003-02-14Conformidade com DIA condicionada
749388Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro Variante `EN 2 São Bras de Alportel/FaroInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFARO, SÃO BRÁS DE ALPORTELDirecção Geral do Ambiente2011-01-24Processo concluído
74853A7/IC5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços IC1 (Póvoa do Varzim)-EN 306-Famalicão)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalPÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente2003-06-26Conformidade com DIA condicionada
74134A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de execução)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-12-11Processo concluído
74128A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca Sublanços Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalBENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-10-03Conformidade com DIA condicionada
74143A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOSDirecção Geral do Ambiente2003-04-07Conformidade com DIA condicionada
740227IC16 - Lanço Belas / Lourel Lourel(IC30) Lotes 1 e 2 Concessão da Grande LisboaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAMADORA, SINTRADirecção Geral do Ambiente2007-12-18Processo concluído
740236IC16 - Lanço Belas / LourelInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalSINTRADirecção Geral do Ambiente2008-04-03Conformidade com DIA
73879IC 1 - Lanço Angeja/MacedaScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalANSIÃODirecção Geral do Ambiente2003-12-29Processo concluído
73842IC 1 - Lanço Angeja/Maceda, sublanço Ovar/MacedaScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalANSIÃODirecção Geral do Ambiente2003-04-03Conformidade com DIA condicionada
73829IC 1 - Lanço Angeja/MacedaScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalANSIÃODirecção Geral do Ambiente2002-10-14Processo concluído
73841IC 1 - Lanço Angeja/Maceda - Sublanço Estarreja / OvarScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalANSIÃODirecção Geral do Ambiente2003-04-07Conformidade com DIA condicionada
738194IC 1 - Lanço Angeja/Maceda Troço Angeja/EstarrejaScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalANSIÃODirecção Geral do Ambiente2007-01-23Processo concluído
73756C1 Miramar / Madalena Sublanço IC1 - IP1Scut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalVILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente2003-08-06Conformidade com DIA condicionada
73745IC1 Miramar / Madalena Sublanço EN 109/ER1-18, Sublanço Miramar/ER 1-18 Scut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalVILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente..
73321IC1 - Lanço Mira / Aveiro, sublanço Mira/VagosScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalAVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-09-17Não conformidade com DIA
73323IC1 - Lanço Mira / Aveiro, sublanço Vagos/Aveiro SulScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalAVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOSDirecção Geral do Ambiente2000-09-15Não conformidade com DIA
73324IC1 - Lanço Mira / Aveiro - Sublanço Aveiro Sul / Aveiro Nascente Scut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalAVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-09-17Não conformidade com DIA
73354IC1 - Lanço Mira / AveiroScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalAVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOSDirecção Geral do Ambiente2003-07-11Processo concluído
73035Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - FuncheiraREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPOURIQUE, SANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente2003-01-03Conformidade com DIA condicionada
72626IC4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a OdeáxereEuroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.Instituto de Estradas de PortugalLAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-09-26Conformidade com DIA condicionada
72525IC4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Ligação Alvor/PeninaEuroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.Instituto de Estradas de PortugalPORTIMÃODirecção Geral do Ambiente2002-09-26Processo concluído
7192Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALVITO, BEJA, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJO, PORTEL, SANTIAGO DO CACEM, VIDIGUEIRADirecção Geral do Ambiente2001-10-12Não conformidade com DIA
71614Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a SetúbalTransgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de EnergiaALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES, VENDAS NOVASDirecção Geral do Ambiente2002-06-24Não conformidade com DIA
71622Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a SetúbalTransgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de EnergiaALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES, VENDAS NOVASDirecção Geral do Ambiente2002-09-13Processo concluído
71411Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de NineREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPVILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente2002-05-23Processo concluído
7131IP2 Túnel da GardunhaSCUTVIASInstituto de Estradas de PortugalFUNDÃODirecção Geral do Ambiente2001-09-07Conformidade com DIA condicionada
7099Portinho de Pesca de Vila Praia de ÂncoraInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioCAMINHADirecção Geral do Ambiente2001-11-28Conformidade com DIA condicionada
7083IP2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço IP2 Fratel/C. Branco SulSCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente2001-11-15Processo concluído
7087IP2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço IP2 Fratel/C. Branco SulSCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente2001-11-15Processo concluído
70710Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados aos Resíduos Industriais Depositados no Complexo Químico de EstarrejaERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACEDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJADirecção Geral do Ambiente2002-02-20Processo concluído
69932A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - BastoAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalGUIMARÃESDirecção Geral do Ambiente2002-11-15Conformidade com DIA condicionada
69933A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - CalvosAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalGUIMARÃESDirecção Geral do Ambiente2002-12-09Processo concluído
69958A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - BastoAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalGUIMARÃESDirecção Geral do Ambiente2003-07-23Processo concluído
63918A11/ IP9 Braga - Guimarães - IP4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães OesteAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBRAGADirecção Geral do Ambiente2002-07-26Processo concluído
5938A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio MaiorAuto-Estradas do Atlântico, SAJunta Autónoma de EstradasCALDAS DA RAINHA, RIO MAIORDirecção Geral do Ambiente2001-11-21Processo concluído
55816Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)Administração do Porto de SinesAdministração do Porto de SinesSINESDirecção Geral do Ambiente2002-07-11Processo concluído
5345IP2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasVILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente2001-11-05Conformidade com DIA condicionada
5344IP2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Sublanço Castelo Branco Sul / Castelo Branco NorteJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasCASTELO BRANCODirecção Geral do Ambiente2001-11-05Conformidade com DIA condicionada
42420IC25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasGONDOMARDirecção Geral do Ambiente2002-08-23Processo concluído
26912IP2 - Guarda/TeixosoJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas.Direcção Geral do Ambiente2001-10-12Processo concluído
24313A10 - sublanço Bucelas/Arruda dos VinhosJunta Autónoma de Estradas e BrisaJunta Autónoma de EstradasALENQUER, LOURESDirecção Geral do Ambiente2002-05-29Conformidade com DIA condicionada
24351A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado Junta Autónoma de Estradas e BrisaJunta Autónoma de Estradas.Direcção Geral do Ambiente2003-06-16Processo concluído
22969IC24 - Lanço EN 105 (Alfena) - IP4 (Nó de Valongo) Variante à EN 207 entre o IC24 e a EN 106 (Próximo das Covas)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasAMARANTEDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte2004-01-29Processo concluído
22771IC9 - Lanço Nó de Vidigal /TomarJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasTOMARDirecção Geral do Ambiente2003-11-07Processo concluído
22780IC9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasTOMARDirecção Geral do Ambiente2003-12-12Processo concluído