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Processo AIA

N. AIA	3473
Nº PDA associada	.
Nº PPA associada	934
Designação do projeto	Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato
Proponente	Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Localização	ALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE
Licenciador	Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	.
Fim de consulta pública	.
Sentido da decisão	Favorável condicionado.
Data da decisão	01/09/2022
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA com DIA em anexo Resumo não técnico - Componente D - EIA Consolidado - 02_RNT EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_00Indice_Desenhos EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_09-13 EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_14-18 EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_19-20 EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_26-31 EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_32-37 EIA - Componente D - EIA Consolidado - 01_RelatoriosTecnicos_05_RT_Volume_5_SGA EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_1_Tomo1a4 EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_01-08.pdf EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_21-25 EIA - Componente D - EIA Consolidado - 00_Relatorio_Volume_2_Desenhos_38-46 EIA - Componente D - EIA Consolidado - 01_RelatoriosTecnicos_01_RT_Volume_1_RCE EIA - Componente D - EIA Consolidado - 01_RelatoriosTecnicos_03_RT_Volume_3_SimQAlbPisao EIA - Componente D - EIA Consolidado - 01_RelatoriosTecnicos_04_RT_Volume_4_InqPisao Aditamento ao EIA - Aditamento - 01_ANEXOS Aditamento ao EIA - Aditamento - Esclarecimentos Adicionais para Efeitos de Conformidade do EIA Aditamento ao EIA - Aditamento - 03_DESENHOS Aditamento ao EIA - Aditamento - 00_COMPLEMENTO_RESPOSTA_ELEMENTOS_ADICIONAIS Aditamento ao EIA - Aditamento - 02_APENDICES Aditamento ao EIA - ANEXO_1_DO_COMPLEMENTO_RESPOSTA_ELEMENTOS_ADICIONAIS-Componente_D_01_RelatoriosTecnicos_02_RT_Volume_2_Art4N7_DQA Aditamento ao EIA - Aditamento - 00_RESPOSTA_ELEMENTOS_ADICIONAIS Parecer comissão de avaliação - Parecer final da CA Relatório da consulta pública - Relatório da CP Outro - Documentação técnica no âmbito da verificação do cumprimento do Marco 9.9 do PRR Outro - Informação georreferenciada do projeto (shapefiles) Projeto - Componente B - Projeto - EstudoOrigensAguaAlternativos Projeto - Componente B - Projeto - InfraestruturasSecundarias - Volume II Projeto - Componente B - Projeto - InfraestruturasSecundarias - Volume III Projeto - Componente C - Projeto - EAprovFotovoltaico Projeto - Componente B - Projeto - AvaliacaoNeutralidadeCarbonica Projeto - Componente B - Projeto - InfraestruturasSecundarias - Volume I Projeto - Componente A - Projeto - ESocioEconomico Projeto - Componente B - Projeto - InfraestruturasPrimarias
Georeferenciação	Localização