Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : AIA consulta : Detalhe de processo AIA


       
Processo AIA
N. AIA3649
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoDefesa Contra Cheias de Pombal
ProponenteAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
LocalizaçãoPOMBAL
LicenciadorAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública20/09/2023
Fim de consulta pública02/11/2023
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão01/03/2024
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas
EIA Anexos - PGA
EIA Anexos
Anexos do Aditamento ao EIA
Parecer comissão de avaliação
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA
Relatório da consulta pública
GeoreferenciaçãoLocalização