Processo AIA
| N. AIA | 3668 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão |
| Proponente | Águas do Algrave, S.A. |
| Localização | ALCOUTIM, CASTRO MARIM, MÉRTOLA |
| Licenciador | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 15/03/2024 |
| Fim de consulta pública | 29/04/2024 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 24/08/2024 |
| Projeto transfronteiriço | Sim |
| Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA - Controlo de Alterações
Aditamento ao EIA - Levantamento Exemplares Arbóreos
Aditamento ao EIA - Nota Técnica
EIA Relatório Sintese (RS) - Tomo 1
EIA Relatório Sintese (RS) - Tomo 2
EIA Peças Desenhadas - Parte 1
EIA Peças Desenhadas - Parte 2
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro - Impactes Transfronteiriços - Espanhol
Outro - Impactes Transfronteiriços - Português
Outro - Shapefiles
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| Georeferenciação | Localização |