Processo AIA
N. AIA | 3677 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 kV, troço entre o apoio 129 e a Subestação de Rio Maior |
Proponente | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Localização | ALCANENA, BATALHA, CALDAS DA RAINHA, LEIRIA, OURÉM, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉM, TORRES NOVAS |
Licenciador | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | 21/02/2024 |
Fim de consulta pública | 04/03/2024 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 05/03/2025 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA_AIA3677_DIA(anexo TUA) EIA Parecer comissão de avaliação - Parecer da CA Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Reformulação do projeto Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Parecer da CA - Parte 2 Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Parecer da CA - parte 1 Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Parecer da CA - Parte 3 Modificação do Projeto ao abrigo do n.º 2 do artigo 16º - Relatório da CP
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Georeferenciação | Localização |