Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Menu : AIA consulta : Detalhe de processo AIA

       

Processo AIA

N. AIA	3738
Nº PDA associada	.
Nº PPA associada	.
Designação do projeto	Mina da Borralha
Proponente	Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº
Localização	MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO
Licenciador	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	07/10/2025
Fim de consulta pública	17/11/2025
Sentido da decisão	Favorável condicionado.
Data da decisão	08/01/2026
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	TUA (Título Ùnico Ambiental) Resumo não técnico - RNT reformulado EIA Relatório Sintese (RS) - RS consolidado Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO 1_ContatosComEntidades Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_2_Borralha_contrato_concessao Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_3_Oficio_EDM Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_5_Estudo_Hidrog_Borralha Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO 6_Solos(Qualidade) Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO 7_SistemasEcológicos Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO 9_AmbienteSonoroeVibrações Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO 10_EstudosSocioeconómicos Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO 11_Património Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_13_Sistematizacao_MTD Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_14_Aval_Seg_Radiologica Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_I_ESTUDO_HIDROGEOLÓGICO Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_III_Análises_de_estabilidade_dos_futuros_taludes_da_Mina_da_Borralha Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_IV_Masterplan Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_IV_Edíficios Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_IV_Vias Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_IV_Infr_Hidraulicas Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_IX_LAYOUT_DA_MINA_SUBTERRÂNEA Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas007 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas013 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas001 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas009 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas015 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO 8_QualidadeDoAr Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_12_EstudoTrafego Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_Plano_lavra Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_II_PROCESSOS_MINERALÚRGICOS Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_IV_Projeto_Eletrico Anexos do Aditamento ao EIA - Nomenclatura_Anexos Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VI_ANÁLISES_LABORATORIAIS_DA_MISTURA_DE_REJEITADOS Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_V_PLANO_DE_GESTÃO_DE_RESÍDUOS Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas002 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas003 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas004 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas005 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas006 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas010 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas011 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas012 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas014 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas016 Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Escritas Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VIII_PSS Anexos do Aditamento ao EIA - ANEXO_4_VII_PARP_Desenhadas008 Parecer comissão de avaliação Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD1_EnqAdmin Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD2_AreasSensiveis Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD3-1_Orden_Montalegre Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD3-2_Orden_VieiraMinho Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD4-1_Cond_Montalegre Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD4-2_Cond_VieiraMinho Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD4-3_RPFGC Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD4-4_InfraestruturasEletrica Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD5-1_REN_Montalegre Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD5-2_REN_VieiraMinho Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD6_SistemasEcologicos Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD7_Geologia Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD8-1_Solos Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD8-2_CapacidadesSolo Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD8-3_Escombreiras Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD9-1_EnqHidrografico Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD9-2_HidroGeologico Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD11_COS Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD12-1_Ocorrencias_Pat Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD12-2_Visibilidade_Solo Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-1_Hipsometria Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-2_Declives Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-3_Exposicoes Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-4_Unidades Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-5_Qualidade Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-7_Sensibilidade Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-8_BVisual_Conduta Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-9_AVisual_AExploracao Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-9_AVisual_AExploracao Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-9_BVisual_AExploracao Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-10_BVisual_ARejeitados Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-11_BVisual_LE_SE Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD14_RAN Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD15_SinteseCond Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD16-2_Cumulativos Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - VOL III – PEÇAS DESENHADAS Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD10_MedRuidoVibracoes Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD12-2B_Visibilidade_Solo Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD13-6_Absorcao Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA - PD16-1_Cumulativos Relatório da consulta pública Elementos adicionais - Respora_Pedido_Elementos Outro - Resposta_Elementos_Adicionais Outro - Resposta_Elementos_Adicionais_Anexo Localização - Shapes
Georeferenciação	Localização