Processo AIA
| N. AIA | 1152 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo. |
| Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Localização | VIANA DO CASTELO |
| Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | 21/03/2005 |
| Fim de consulta pública | 10/05/2005 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 19/08/2005. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
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| Georeferenciação | Localização |