Processo AIA
| N. AIA | 1163 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio) |
| Proponente | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
| Localização | VILA POUCA DE AGUIAR |
| Licenciador | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | 18/05/2004 |
| Fim de consulta pública | 17/06/2004 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 30/08/2004. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Resumo não técnico
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| Georeferenciação | Localização |