Processo AIA
| N. AIA | 1167 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto |
| Proponente | Instituto da Água |
| Localização | FIGUEIRA DA FOZ, POMBAL, SOURE |
| Licenciador | Instituto da Água |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | 25/05/2004 |
| Fim de consulta pública | 29/06/2004 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 23/09/2004. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico
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| Georeferenciação | Localização |