Processo AIA
N. AIA | 1167 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto |
Proponente | Instituto da Água |
Localização | FIGUEIRA DA FOZ, POMBAL, SOURE |
Licenciador | Instituto da Água |
Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
Início de consulta pública | 25/05/2004 |
Fim de consulta pública | 29/06/2004 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 23/09/2004. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico
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Georeferenciação | Localização |