Processo AIA
| N. AIA | 2766 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | 739   |
| Designação do projeto | Remediação ambiental da vala hidráulica na envolvente do Complexo Químico de Estarreja, incluindo estrutura de confinamento (Aterro) para os solos contaminados a serem removidos da vala de S. Filipe |
| Proponente | ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
| Localização | ESTARREJA |
| Licenciador | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 10/10/2014 |
| Fim de consulta pública | 06/11/2014 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 04/02/2015. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico EIA EIA Aditamento ao EIA - Elementos Complementares ao EIA - Novembro 2014 Elementos adicionais
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| Georeferenciação | Localização |