Processo AIA
| N. AIA | 2863 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha |
| Proponente | Câmara Municipal de Palmela |
| Localização | PALMELA |
| Licenciador | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 04/02/2016 |
| Fim de consulta pública | 02/03/2016 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 27/04/2016. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
EIA
Aditamento ao EIA
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Elementos adicionais
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| Georeferenciação | Localização |