Processo AIA
N. AIA | 2911 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais |
Proponente | Arsenal do Alfeite, SA |
Localização | ALMADA |
Licenciador | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Início de consulta pública | 30/05/2016 |
Fim de consulta pública | 20/06/2016 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 05/08/2016. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Resumo não técnico Aditamento ao EIA EIA Relatório Sintese (RS) EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos EIA Anexos Anexos do Aditamento ao EIA Anexos do Aditamento ao EIA Anexos do Aditamento ao EIA Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Elementos adicionais - Abril 2016 Outro
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Georeferenciação | Localização |