Processo AIA
N. AIA | 2960 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 708   |
Designação do projeto | Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras |
Proponente | DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Localização | MATOSINHOS |
Licenciador | DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | 27/07/2017 |
Fim de consulta pública | 24/08/2017 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 16/11/2017. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) Resumo não técnico EIA Aditamento ao EIA EIA Anexos Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
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Georeferenciação | Localização |