Processo AIA
N. AIA | 2992 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Pedreira de xisto "Vale da Mó" |
Proponente | XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda |
Localização | VILA NOVA DE FOZ COA |
Licenciador | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
Data da decisão | 13/09/2016. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Resumo não técnico EIA EIA Anexos Decisão de desconformidade
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Georeferenciação | Localização |