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Processo AIA
N. AIA3008
Nº PDA associada.
Nº PPA associada 714  
Designação do projetoIP5 - Vilar Formoso / Fronteira
ProponenteInfraestruturas de Portugal
LocalizaçãoALMEIDA
LicenciadorInfraestruturas de Portugal
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública12/04/2018
Fim de consulta pública25/05/2018
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão21/08/2018.
Projeto transfronteiriçoSim
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental)
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 1 a 10
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 11 a 20
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 21 a 25
EIA Anexos -
Anexos do Aditamento ao EIA -
Parecer comissão de avaliação
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA -
Relatório da consulta pública
GeoreferenciaçãoLocalização