Processo AIA
| N. AIA | 3008 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | IP5 - Vilar Formoso / Fronteira |
| Proponente | Infraestruturas de Portugal |
| Localização | ALMEIDA |
| Licenciador | Infraestruturas de Portugal |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 12/04/2018 |
| Fim de consulta pública | 25/05/2018 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 21/08/2018. |
| Projeto transfronteiriço | Sim |
| Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental)
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 1 a 10
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 11 a 20
EIA Peças Desenhadas - Desenhos 21 a 25
EIA Anexos -
Anexos do Aditamento ao EIA -
Parecer comissão de avaliação
Peças Desenhadas do Aditamento ao EIA -
Relatório da consulta pública
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| Georeferenciação | Localização |