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Processo AIA
N. AIA3235
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoEmpreendimento Turístico em Espaço Rural na Quinta da Rocha
ProponenteWater View, S.A.
LocalizaçãoPORTIMÃO
LicenciadorCâmara Municipal de Portimão
Autoridade AIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão06/12/2019.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
EIA Relatório Sintese (RS) - 1.ª parte
EIA Relatório Sintese (RS) - 2.ª parte
EIA Anexos - 1.ª parte
EIA Anexos - 2.ª parte
Parecer comissão de avaliação - 1.º Parecer da CA maio de 2019
Parecer comissão de avaliação - 2.º Parecer da CA, novembro de 2019
Relatório da consulta pública - 1.º Relatório da CP
Relatório da consulta pública - 2.º Relatório da CP
Elementos adicionais - para a conformidade
Outro - I02900-201911-INF-AMB, 2.ª fundamentação para decisão
Reformulação do projeto
GeoreferenciaçãoLocalização