Processo AIA
| N. AIA | 3236 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Projeto de Loteamento da UP 3 de Hotelaria Tradicional |
| Proponente | Top Building - Investimentos Imobiliários S.A. |
| Localização | PORTIMÃO |
| Licenciador | Câmara Municipal de Portimão |
| Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
| Início de consulta pública | 04/02/2019 |
| Fim de consulta pública | 15/03/2019 |
| Sentido da decisão | Desfavorável. |
| Data da decisão | 03/05/2019. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
TUA (Título Ùnico Ambiental)
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Anexos
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro - I01094-201905-INF-AMB - Fundamentação da decisão pós audiência de interessados
Outro - I00934-201904-INF-AMB - Fundamentação da decisão
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| Georeferenciação | Localização |