Processo AIA
| N. AIA | 3299 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Loteamento Turístico Monte da Ribeira |
| Proponente | Pêro de Amigos S.A. |
| Localização | SÃO BRÁS DE ALPORTEL |
| Licenciador | Câmara Municipal de São Brás de Alportel |
| Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 01/04/2021. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
TUA (Título Ùnico Ambiental)
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Anexos
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública - 1ª CP
Relatório da consulta pública - 2ª CP
Outro - Fundamentação da decisão
Outro - Fundamentação da proposta de DIA
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| Georeferenciação | Localização |