Processo AIA
N. AIA | 3299 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Loteamento Turístico Monte da Ribeira |
Proponente | Pêro de Amigos S.A. |
Localização | SÃO BRÁS DE ALPORTEL |
Licenciador | Câmara Municipal de São Brás de Alportel |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 01/04/2021. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental TUA (Título Ùnico Ambiental) EIA Relatório Sintese (RS) EIA Anexos Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública - 1ª CP Relatório da consulta pública - 2ª CP Outro - Fundamentação da decisão Outro - Fundamentação da proposta de DIA
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Georeferenciação | Localização |