Processo AIA
| N. AIA | 3305 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Central Solar de São Miguel do Pinheiro |
| Proponente | Fermesolar - Unipessoal, Lda, |
| Localização | MÉRTOLA |
| Licenciador | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 27/12/2019 |
| Fim de consulta pública | 07/02/2020 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 06/07/2020. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico EIA Aditamento ao EIA EIA Peças Desenhadas EIA Anexos EIA Anexos - alternativas Anexos do Aditamento ao EIA - anexo 4 paisagem parte 2 Anexos do Aditamento ao EIA - anexo 4 paisagem parte 1 Anexos do Aditamento ao EIA - anexo 4 paisagem parte 3 Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
|
| Georeferenciação | Localização |