Processo AIA
| N. AIA | 3316 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Aprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de Portimão |
| Proponente | Administração do Porto de Sines |
| Localização | LAGOA, PORTIMÃO |
| Licenciador | Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 01/07/2020 |
| Fim de consulta pública | 11/08/2020 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 30/06/2022. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Alteração de DIA
Resumo não técnico
Resumo não técnico - n.º 2, art.º 16, DL 152-B/2017
EIA
Aditamento ao EIA
EIA Anexos - Anexos 1 e 2
EIA Anexos - Anexos 3 a 7
Parecer comissão de avaliação
Parecer comissão de avaliação - n.º 2, art.º 16, DL 152-B/2017
Relatório da consulta pública
Relatório da consulta pública - n.º 2, art.º 16, DL 152-B/2017
Outro - Nota Explicativa Complementar - n.º 2, art.º 16, DL 152-B/2017
Nota ambiental sobre a reformulação do projeto - n.º 2, art.º 16, DL 152-B/2017
|
| Georeferenciação | Localização |