Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : AIA todos os projetos : AIA projeto


       
Processo AIA
N. AIA3316
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoAprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de Portimão
ProponenteAdministração do Porto de Sines
LocalizaçãoLAGOA, PORTIMÃO
LicenciadorAdministração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública01/07/2020
Fim de consulta pública11/08/2020
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão30/06/2022.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Resumo não técnico - n.º 2, art.º 16, DL 152-B/2017
EIA
Aditamento ao EIA
EIA Anexos - Anexos 1 e 2
EIA Anexos - Anexos 3 a 7
Parecer comissão de avaliação
Parecer comissão de avaliação - n.º 2, art.º 16, DL 152-B/2017
Relatório da consulta pública
Relatório da consulta pública - n.º 2, art.º 16, DL 152-B/2017
Outro - Nota Explicativa Complementar - n.º 2, art.º 16, DL 152-B/2017
Nota ambiental sobre a reformulação do projeto - n.º 2, art.º 16, DL 152-B/2017
GeoreferenciaçãoLocalização