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Processo AIA
N. AIA3333
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoLoteamento do Aldeamento Turístico AL2 e do Estabelecimento Hoteleiro HT2 do Morgado da Lameira
ProponenteMorgado da Lameira - Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A.
LocalizaçãoSILVES
LicenciadorCâmara Municipal de Silves
Autoridade AIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão07/10/2020.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
TUA (Título Ùnico Ambiental)
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA - Elementos complementares
Aditamento ao EIA - Resposta ao pedido de elementos adicionais
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Anexos
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 2-Arqueologia
Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 1-Avaliação de Risco
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro - PGAO
Outro - Fundamentação da decisão pós audiência de interessados
Outro - Memória descritiva e justificativa
GeoreferenciaçãoLocalização