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Processo AIA

N. AIA	3341
Nº PDA associada	.
Nº PPA associada	711
Designação do projeto	Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da RESIBRAS
Proponente	Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa
Localização	PALMELA
Licenciador	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	20/08/2020
Fim de consulta pública	30/09/2020
Sentido da decisão	Favorável condicionado.
Data da decisão	02/12/2020.
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	TUA (Título Ùnico Ambiental) - Integra a DIA Resumo não técnico - Reformulado Aditamento ao EIA - Memória Descritiva_Projeto Aditamento ao EIA - EIA Relatório Sintese (RS) EIA Anexos - Anexo III - C - Redes de drenagem EIA Anexos - Anexo III - E - Fontes_fixas_atmosfera EIA Anexos - Anexo III - J - Impermeabilização de solos EIA Anexos EIA Anexos - Anexo III - F - Fontes_difusas_atmosfera EIA Anexos - Anexo III - I - Rede de Contenção de derrames EIA Anexos - Anexo - VI.B - Projeto de redes pluviais EIA Anexos - Anexo III - A - Planta síntese EIA Anexos - Anexo III - D - Localização do furo EIA Anexos - Anexo III - G - Fontes_ruído EIA Anexos - Anexo III - B - Circulação de veículos EIA Anexos - Anexo III - H - Localização de substâncias perigosas EIA Anexos - Anexo XI - Sistematização das MTDs Parecer comissão de avaliação - Relatório da consulta pública - Outro - Índice Ficheiros RESIBRAS Outro - PCIP_reformulado Outro - PCIP (Emissões, Energia, Memória Descritiva, Recursos Hídricos, Resíduos e Ruído) Outro - Elementos complementares Outro - PCIP (RNT, MTB, Avaliação Necessidade Relatório Técnico )
Georeferenciação	Localização