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Processo AIA

N. AIA	3354
Nº PDA associada	.
Nº PPA associada	977
Designação do projeto	Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde
Proponente	Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego
Localização	FIGUEIRA DA FOZ, MONTEMOR-O-VELHO, SOURE
Licenciador	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	16/12/2020
Fim de consulta pública	28/01/2021
Sentido da decisão	Favorável condicionado.
Data da decisão	23/04/2021.
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	TUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA (Anexo TUA) Resumo não técnico Aditamento ao EIA - Resposta a Pedido de Elementos Adicionais EIA Relatório Sintese (RS) EIA Peças Desenhadas - Peças Desenhadas 22 - 27 EIA Peças Desenhadas - Peças Desenhadas 1-6 EIA Peças Desenhadas - Índice Peças Desenhadas EIA Peças Desenhadas - Peças Desenhadas 7 - 14 EIA Peças Desenhadas - Peças Desenhadas 15 - 21 EIA Anexos - Índice de Anexos EIA Anexos - Anexos 6 - 6.2 EIA Anexos - Anexos 6 - 6.4 EIA Anexos - Anexos 7 e 8 EIA Anexos - Anexo 9 - Estudos Geológicos - Desenhos 1 a 104 EIA Anexos - Anexo 9 - Estudos Geológicos - Desenhos 110 a 114 EIA Anexos - Anexo 9 - Estudos Geológicos - Desenhos 115 a 531 EIA Anexos - Anexos 1 a 5 EIA Anexos - Anexos 6 - 6.1 EIA Anexos - Anexos 6 - 6.3 EIA Anexos - Anexo 9 - Estudos Geológicos_Anexos EIA Anexos - Anexo 9 - Estudos Geológicos - Desenhos 105 a 109 EIA Anexos - Anexo 9 - Estudos Geológicos - Memória Descritiva EIA Anexos - Anexo 10 EIA Anexos - Anexo 11 EIA Anexos - Anexo 12 Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Outro - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) Outro - Sistema de Gestão Ambiental Projeto - Projeto do Adutor - Memória Descritiva Projeto - Projeto do Adutor - Desenho DES-09-18_68 Projeto - Projeto do Adutor - Desenho DES-19-28_68 Projeto - Projeto do Adutor - Desenho DES-57-68_68 Projeto - Projeto Emparcelamento Campo do Conde- Memória Descritiva Projeto - Projeto Emparcelamento Campo do Conde- Peças Desenhadas - Desenhos 1 a 2 Projeto - Projeto Emparcelamento Campo do Conde- Peças Desenhadas - Desenhos 2 a 6 Projeto - Projeto Emparcelamento Campo do Conde- Peças Desenhadas - Desenhos 16 a 22 Projeto - Projeto Emparcelamento Campo do Conde- Peças Desenhadas - Desenhos 23 a 26 Projeto - Projeto Emparcelamento Campo do Conde- Peças Desenhadas - Desenhos 35 a 37 Projeto - Projeto do Adutor - Desenho DES-01-08_68 Projeto - Projeto do Adutor - Desenho DES-29-40_68 Projeto - Projeto do Adutor - Desenho DES-41-56_68 Projeto - Projeto Emparcelamento Campo do Conde- Peças Desenhadas Lista de Desenhos Projeto - Projeto Emparcelamento Campo do Conde- Peças Desenhadas - Desenhos 7 a 15 Projeto - Projeto Emparcelamento Campo do Conde- Peças Desenhadas - Desenhos 27 a 30 Projeto - Projeto Emparcelamento Campo do Conde- Peças Desenhadas - Desenhos 31 a 34
Georeferenciação	Localização