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Processo AIA

N. AIA	3355
Nº PDA associada	.
Nº PPA associada	737
Designação do projeto	Atualização das Capacidades instaladas da ALMINA
Proponente	ALMINA - Minas do Alentejo S.A.
Localização	ALJUSTREL
Licenciador	Direcção Geral de Geologia e Minas
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	15/12/2020
Fim de consulta pública	27/01/2021
Sentido da decisão	Favorável condicionado.
Data da decisão	06/03/2021.
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	TUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA Alteração de DIA - Atualização das Capacidades Instaladas da ALMINA Resumo não técnico - (anexo 27 do aditamento) EIA Relatório Sintese (RS) Aditamento ao EIA - Resposta ao Pedido de Elementos Adicionais Aditamento ao EIA - Pedido de Elementos Adicionais EIA Anexos - Anexo VII - Relatórios de Monitorização do Ruído (Feitais e Lavaria ) EIA Anexos - Anexo IX - Relatório de Observação da Instrumentação – Ano 2019_BE-BAC EIA Anexos - Anexo IV - Património - Desenhos D2.1 EIA Anexos - Anexo IV - Património - Desenhos D3.3 EIA Anexos - Anexo X – Relatório de Observação da Instrumentação – Ano 2019_BAI EIA Anexos - Anexo IV - Património Relatório Final EIA Anexos - Anexo IV - Património - Desenhos D1 EIA Anexos - Anexo IV - Património - Desenhos D3.2 EIA Anexos - Anexo I - Pareceres Recebidos Anexo II - Peças Desenhadas EIA Anexos - Anexo V - Paisagem EIA Anexos - Anexo VI - Qualidade do ar EIA Anexos - Anexo III - Ecologia EIA Anexos - Anexo VIII - Plano de Emergência Interno EIA Anexos - Anexo XI - Relatório de Pós-Avaliação Instalação de Resíduos BE_BAC EIA Anexos - Anexo IV - Património - Desenhos D2.2 Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 4 - Peças Desenhadas e Património Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 5 - Carta de Uso e Ocupação do Solo (2018) Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 8 - 8.1 Mapas de Hipsometria, Declives e exposições Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 8 - 8.2 Mapas de Unidades de Paisagem, Visibilidade e Qualidade Visual Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 10 - Mapa de Unidades de Paisagem Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 11 - Mapa Qualidade Visual Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 14 - Mapa Bacia Visual BE-BAC proposto Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 17 - Cartografia Património – Situação de Referência Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 20 - Monitorização do Ruído – Feitais e Lavaria Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 22 - Shapefile Pontos Vibrações e Planta de Localização Sismógrafos Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 26 - Valas a jusante da BE-BAC e BAI – População Vulnerável Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 28 - Shapefile e planta com confrontações ALMINA Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 3 - Plano de Monitorização Solos e Shapefiles pontos de amostragem Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 1 - Licenças de exploração Combustível de Feitais e da Lavaria Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 6 - Shapefile piezometros BE-BAC Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 2 - Fichas de dados de segurança Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 31 - BREF MTWR_Almina2020 Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 7 - Shapefile piezometros BAI Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 8 - 8.3 Mapas de Capacidade de Absorção, Sensibilidade, Bacias Visuais (BE-BAC existente) Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 8 - 8.4 Bacias Visuais (BE-BAC proposta) BAI existente, BAI proposta e Miradouro Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 9 - Cartografia BAI existente e proposto, NPA existente e proposto (.kml) Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 12 - Mapa Capacidade Absorção Anexos do Aditamento ao EIA - 13 - Mapa Sensibilidade Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 15 - Mapa Bacia Visual BAI Proposto Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 16 - Mapa Bacia Visual Miradouro Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 18 - Rota da Faixa Piritosa Ibérica Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 19 - Shapefile Fontes de Ruído e Planta de Localização Fontes emissoras de ruído Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 21 - Mapas de ruído Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 23 - Relatório Vibrações Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 24 - Boletins de Análise Bacteriológica de Água (janeiro e junho 2020) Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 25 - Impactes cumulativos BE-BAC / BAI / ORICA Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 29 Diagrama Circuito das Águas /ETAF e ETAML Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo 30 - Fluxograma com as etapas do processo produtivo Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Outro - PCIP - Formulario LUA_Industria extrativa_ BE-BAC Outro - PCIP - Requerimento_ TURH_AC1_4000000 Outro - PCIP - Medidas Implementadas - Emissões Difusas Outro - PCIP - Caracterização de Rejeitados Outro - PCIP - Formulário LUA - Quadros Outro - PCIP - Planta Topográfica e Perfis_ instalações de residuos Outro - PCIP - Medidas de minimização de consumos de energia agua e consumíveis Outro - PCIP - Relatório Base Outro - PCIP - MTDs Outro - PCIP - Listagem de Equipamentos Projeto - Projeto de Execução BAI (parte 1) Projeto - Projeto de Execução BE-BAC (parte 1) Projeto - Projeto de Execução BE-BAC (parte 2) Projeto - Shapefiles Projeto - Projeto de Execução BAI (parte 2)
Georeferenciação	Localização