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Processo AIA
N. AIA3357
Nº PDA associada.
Nº PPA associada 992  
Designação do projetoProjeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães)
ProponenteMotamineral - Minerais Industriais, SA
LocalizaçãoBARCELOS, VIANA DO CASTELO
LicenciadorDGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública18/01/2021
Fim de consulta pública26/02/2021
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão19/05/2021.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA
Resumo não técnico - Reformulado Out 2020
Aditamento ao EIA - Resposta ao Pedido de Elementos Adicionais
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Anexos - Anexo VII - Paisagem - Parte 1
EIA Anexos - Anexo II - Antecedentes Anexo III - Elementos do Projeto Carp FishingAnexo IV - Elementos das Concessões MineirasAnexo V - Recursos HídricosAnexo VI - Sistemas Ecológicos
EIA Anexos - Anexo XI - Ordenamento do Território - parte 2
EIA Anexos - Anexo VII - Paisagem - Parte 2
EIA Anexos - Anexo XI - Ordenamento do Território - parte 1
EIA Anexos - Anexo I - Cartografia
EIA Anexos - Anexo VII - Paisagem - Parte 1
EIA Anexos - Anexo VIII - Ambiente Sonoro Anexo IX - Socioeconomia Anexo X - Património
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro - Informação adicional (Socioeconomia)
Outro - Informação adicional (Paisagem, uso do Solo e Ordenamento do Território)
Projeto - PARP
Projeto - Área do Projeto shapefiles
Projeto - Plano de Mina
GeoreferenciaçãoLocalização