Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental
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Processo AIA
N. AIA
3357
Nº PDA associada
.
Nº PPA associada
.
Designação do projeto
Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães)
Proponente
Motamineral - Minerais Industriais, SA
Localização
BARCELOS, VIANA DO CASTELO
Licenciador
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade AIA
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública
18/01/2021
Fim de consulta pública
26/02/2021
Sentido da decisão
Favorável condicionado.
Data da decisão
19/05/2021.
Projeto transfronteiriço
Não
Documentos
TUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA
Resumo não técnico - Reformulado Out 2020
Aditamento ao EIA - Resposta ao Pedido de Elementos Adicionais
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Anexos - Anexo VII - Paisagem - Parte 1
EIA Anexos - Anexo II - Antecedentes Anexo III - Elementos do Projeto Carp FishingAnexo IV - Elementos das Concessões MineirasAnexo V - Recursos HídricosAnexo VI - Sistemas Ecológicos
EIA Anexos - Anexo XI - Ordenamento do Território - parte 2
EIA Anexos - Anexo VII - Paisagem - Parte 2
EIA Anexos - Anexo XI - Ordenamento do Território - parte 1
EIA Anexos - Anexo I - Cartografia
EIA Anexos - Anexo VII - Paisagem - Parte 1
EIA Anexos - Anexo VIII - Ambiente Sonoro Anexo IX - Socioeconomia Anexo X - Património
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro - Informação adicional (Socioeconomia)
Outro - Informação adicional (Paisagem, uso do Solo e Ordenamento do Território)
Projeto - PARP
Projeto - Área do Projeto shapefiles
Projeto - Plano de Mina
Georeferenciação
Localização