Avaliação de Impacte Ambiental
N. AIA | 3668 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão |
Proponente | Águas do Algrave, S.A. |
Localização | ALCOUTIM, CASTRO MARIM, MÉRTOLA |
Licenciador | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | 15/03/2024 |
Fim de consulta pública | 29/04/2024 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 24/08/2024. |
Projeto transfronteiriço | Sim |
Documentos | Resumo não técnico Parecer comissão de avaliação - Relatório da consulta pública - Outro - Impactes Transfronteiriços - Espanhol Outro - Impactes Transfronteiriços - Português Outro - Shapefiles Aditamento ao EIA - Controlo de Alterações Aditamento ao EIA - Nota Técnica Aditamento ao EIA - Levantamento Exemplares Arbóreos EIA Relatório Sintese (RS) - Tomo 1 EIA Relatório Sintese (RS) - Tomo 2 EIA Peças Desenhadas - Parte 2 EIA Peças Desenhadas - Parte 1 TUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA
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Georeferenciação | Localização |