Processo AIA
N. AIA | 1103 |
Nª DA Associada | 38 |
Nº PA associada | 105   |
Designação do projeto | Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) |
Proponente | Instituto Marítimo e Portuário |
Localização | PORTO, VILA NOVA DE GAIA |
Licenciador | Instituto Marítimo e Portuário |
Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
Início de consulta pública | 10/12/2003 |
Fim de consulta pública | 15/01/2004 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 08/03/2004. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico Parecer comissão de avaliação -
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Georeferenciação | Localização |