Processo AIA
| N. AIA | 1373 |
| Nª DA Associada | . |
| Nº PA associada | 254 |
| Designação do projeto | Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche |
| Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Localização | PENICHE |
| Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | 20/06/2005 |
| Fim de consulta pública | 22/07/2005 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 12/10/2005. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Resumo não técnico - Versão final
Aditamento ao EIA -
EIA Relatório Sintese (RS) -
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| Georeferenciação | Localização |