Processo AIA
N. AIA | 1385 |
Nª DA Associada | . |
Nº PA associada | . |
Designação do projeto | Porto de Recreio de Faro e de um Fundeadouro |
Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Localização | FARO |
Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
Início de consulta pública | 04/08/2005 |
Fim de consulta pública | 12/09/2005 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 19/12/2005. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico Parecer comissão de avaliação - Relatório da consulta pública - Aditamento ao EIA - Prorrogação de DIA - EIA Relatório Sintese (RS) -
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Georeferenciação | Localização |